Centrais sindicais, movimentos populares e o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) realizaram atos em diferentes capitais no domingo, 30, pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho sem corte salarial. A mobilização prossegue em Brasília até quarta-feira, 2, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá analisar o relatório da PEC 221/2019.

A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, reduz progressivamente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso remunerado. O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou parecer favorável, sem alterações no texto aprovado pelos deputados.

O fim da escala 6×1 é o primeiro item da pauta da CCJ, que se reúne a partir das 9h. Caso seja aprovado sem mudanças, o texto seguirá para o Plenário do Senado, onde precisará de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos.

Na Avenida Paulista, em São Paulo, milhares de pessoas participaram do ato convocado pela UGT, CUT, Força Sindical, CTB e NCST, além das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo e representantes da sociedade civil. Dirigentes sindicais defenderam a continuidade da pressão sobre os senadores durante a tramitação.

Pressão até a votação

O presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, atribuiu o avanço da proposta à mobilização iniciada durante a tramitação na Câmara e à articulação com os presidentes das duas Casas do Congresso.

“Tudo aquilo que vai acontecendo nos próximos passos é a somatória daquilo que se viu consolidar na Câmara. A aprovação em primeiro e segundo turno motivou essa articulação política”, afirmou.

Apesar do parecer favorável, Araújo defendeu que as centrais permaneçam mobilizadas. “Toda vigilância é necessária. Há uma parcela ainda daquele patronato conservador, aquela turma que fez a campanha do ‘patinho amarelo’, que o povo não ia pagar o pato, e a gente viu o povo pagar, e pagar muito caro”, disse.

Para o dirigente, a redução da jornada responde às transformações no mercado de trabalho e aos ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia. Ele também relacionou a medida ao enfrentamento da precarização, da informalidade e do adoecimento profissional.

“Passados 38 anos da nossa Constituição cidadã, com o mundo em transformação e os maiores benefícios decorrentes do avanço tecnológico, não há razões para a gente protelar uma medida tão necessária”, afirmou.

O Fórum das Centrais Sindicais convocou dirigentes a permanecerem de plantão em Brasília durante a análise da proposta. “Governo e patrão são iguais a feijão: se não botar pressão, não amolece. Fim da escala 6×1, escala 5×2, 40 horas já”, resumiu Araújo.

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) e integrante da coordenação da Frente Brasil Popular em São Paulo, Tonhão, também defendeu a manutenção da mobilização.

“Não é hora de relaxar. É importante manter a pressão popular para que mesmo os senadores vacilantes entendam que a maior parte da população, da sociedade e dos trabalhadores quer o fim da escala 6×1 e a redução do horário de trabalho para 40 horas semanais”, afirmou.

Tonhão apontou o PL como principal foco de resistência à proposta e disse que os movimentos continuarão atentos a tentativas de adiamento ou alteração do texto.

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, classificou os dias que antecedem a análise da PEC como decisivos. “Segunda, terça e quarta é fundamental a pressão. É importante os senadores sentirem a pressão do povo”, disse.

“A redução da jornada de trabalho, além de fazer justiça aos trabalhadores e dar direito à vida, ajuda a impulsionar a economia e gerar mais emprego”, acrescentou.

Atos pelo país e apoio popular

Em Salvador, trabalhadores caminharam pela orla, do Morro do Cristo ao Farol da Barra. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da mobilização ao lado de artistas como Magary Lord, Jackson Costa, Olodum, Manno Góes e Márcia Short.

Em Goiânia, os manifestantes percorreram o trajeto entre a sede da ADUFG-Sindicato e a Praça Boaventura. Curitiba recebeu uma panfletagem em defesa da redução da jornada sem corte salarial, com concentração na Praça João Cândido, no Largo da Ordem. O ato previsto em Porto Alegre foi cancelado devido à previsão de fortes chuvas.

Pesquisa divulgada pela Nexus no início do ano mostrou que 63% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1. Quando a manutenção dos salários é assegurada, o índice chega a 73%. O levantamento também apontou que 84% defendem pelo menos dois dias de folga por semana.

Sérgio Nobre afirmou que o segundo dia de descanso também produz efeitos sobre a economia. “Quando a pessoa passa a ter dois dias na semana e não um, esse outro dia ela vai usar para passear, andar de ônibus, ir ao restaurante, ao cinema, comprar roupa. E isso movimenta a economia”, disse.

A mudança também encontra resistência entre representantes de pequenos negócios. Gerente de loja em Macapá, Nilma Chagas acompanhou o ato na Paulista e afirmou que empresas menores podem enfrentar dificuldades para reorganizar as equipes.

“Uma empresa de grande porte, tudo bem. Mas uma empresa de pequeno porte, isso não vale a pena. A empresa de pequeno porte não tem como substituir, porque ela tem um determinado número de funcionários. Só se contratasse, e isso é impossível hoje”, disse.

O texto aprovado pela Câmara prevê uma transição gradual para a jornada de 40 horas, com dois dias de descanso semanal e sem redução salarial. Também estabelece exceções para regimes diferenciados e para trabalhadores com diploma de nível superior e remuneração acima do limite definido na proposta.

(com informações da CUT)