Comissão do programa de governo recebe entidades e movimentos em Mesas de Diálogo
A coordenação do programa de governo do movimento Vamos Juntos Pelo Brasil (PT, PSB, PCdoB, PV, Rede, Psol e Solidariedade) realizou sete Mesas de Diálogo na última semana. Os encontros com entidades e movimentos sociais são uma ferramenta para receber propostas e demandas de forma direta. As reuniões ocorrem na sede da Fundação Perseu Abramo, em São Paulo, e também em diferentes estados do Brasil.
As Mesas de Diálogo dessa semana foram com a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), com o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), com a Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), com a Convergência Negra, com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), com a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os encontros com ABI e ABC foram realizados no Rio de Janeiro nas sedes de cada uma das entidades.
A Mesa de Diálogo com a RBRB ficou centrada em programas de transferência de renda voltados para crianças e adolescentes (mais informações neste link).
Com o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) a principal discussão foi sobre as preocupações com a privatização da Eletrobrás e o impacto tarifário da venda da empresa. Os representantes da categoria ainda apresentaram propostas para construir uma agenda para o setor. Basicamente, são quatro grandes diretrizes para a política energética: defesa da segurança energética; preços não proibitivos; sustentabilidade ambiental no setor e universalização dos serviços de acesso à luz.
No encontro com a ABDAN foi discutida a importância da reindustrialização, da segurança energética. Os representantes da associação ressaltaram que o setor não atua apenas na área energética, mas também em alimentação, mineração e medicina. A principal reivindicação do setor é a finalização da usina Angra 3. Outra questão importante seria a construção do Reator Multipropósito Brasileiro que ajudaria no desenvolvimento de tecnologia de ponta na área da saúde.
A Mesa de Diálogo com a Convergência Negra teve o acerto de um compromisso para reconstruir as políticas afirmativas e de promoção da igualdade racial, além de fortalecer essas políticas, dentro do governo, de maneira transversal e intersetorial.
O Sinaval, por sua vez, apresentou a necessidade da retomada dos investimentos na indústria naval e a importância da retomada dos projetos do setor de óleo e gás e da Marinha para o fortalecimento dos estaleiros.
No encontro com a ABI, no Rio de Janeiro, o presidente da associação, Octávio Costa e os integrantes da diretoria da ABI apontaram as principais bandeiras de luta da instituição e dos jornalistas, no momento: A Lei dos Meios, que visa democratizar a comunicação e está prevista em nossa Constituição; A Regulamentação da profissão, porque a valorização da profissão é a garantia de informação de qualidade, pautada em princípios democráticos e éticos; A criação do Conselho Federal dos Jornalistas, para o acompanhamento do exercício da profissão no país, com o poder de emitir registro profissional e aplicar o Código de Ética; O fortalecimento do sistema público de comunicação, para fazer frente à hegemonia da iniciativa privada.
A ABC vem reivindicando que o investimento em ciência e tecnologia seja aumentado até alcançar 2% do PIB. O desmonte do financiamento de pesquisas foi duramente criticado e houve uma convergência com relação à necessidade de reestruturar o financiamento federal no setor, começando pelo descontingenciamento total do FNDCT. Também há entendimento sobre o reforço da independência científica e importância de reforçar o poder decisório dos conselhos gestores de fundos setoriais, hoje administrados de forma excessivamente vertical pelo Ministério da Economia.