O ex-ministro e presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, voltou a defender a taxação dos superricos e a realização de uma reforma tributária justa, solidária e sustável como caminho para financiar reconstrução do Brasil. “O próprio FMI sabe que a única forma de reconstruir a economia do mundo é tributar quem tem muito”, argumentou Mercadante em entrevista à TV 247, nesta quinta-feira (15/10).

Mercadante relembrou que há setores da sociedade que ganharam muito durante a pandemia, especialmente com ganhos financeiros, uma vez que o sistema financeiro foi novamente protegido na crise, enquanto milhões de pessoas foram jogadas no desemprego e na pobreza. “Então, a nossa proposta de reforma tributária começa por aí: taxar os super ricos, taxar as grandes fortunas, taxar a grandes heranças, progressividade na alíquota do imposto de renda, taxar lucros de dividendos, taxar juros sobre capital próprio”, argumento.

Segundo o ex-ministro, essa ação permitiria a geração de recursos suficientes para financiar a reconstrução nacional. “Nossa estimativa é que isso daria o lastro para a gente financiar o processo de reconstrução e atingiria uma parcela muito pequena da sociedade. Nós estamos falando de 0,3% da população brasileira que vai ter que dar a sua contribuição”, prosseguiu.

Economia financeirizada

Mercadante também afirmou que vivemos uma economia cada vez mais financeirizada, com uma minoria ganhando milhões e milhões e uma multidão excluída. Para exemplificar sua fala, o ex-ministro citou os 13 milhões de desempregados, os 5,6 milhões de desalentados e os 32 milhões de pessoas subutilizadas no país. “Então, se você não pensar em uma economia mais solidária, uma economia mais generosa para o povo e não redistribuir, não diminuir esse nível de injustiça, é insustentável a democracia”, defendeu.

De acordo com Mercadante, a democracia não é só um regime liberal, mas o direito de as pessoas votarem, a independência dos poderes e um regime que incorpora e faz mediação para os avanços de direitos. “A democracia não pode ser um sistema que está sempre retirando direitos, como o neoliberalismo e essa ortodoxia estão impondo. Esse é um processo que está se esgotando historicamente”, argumentou.

Parâmetros internacionais

Mercadante também voltou a se posicionar a favor das propostas defendidas por economistas de reconhecimento internacional, como Thomas Picketty e Joseph Stiglitz, pela criação de parâmetros tributários internacionais. “Essas grandes plataformas digitais, por exemplo, que tem ganhos extraordinários, vão precisar contribuir com tributos, mas nos países, algo proporcional ao que eles tiveram de renda”, explicou.

Além disso, o ex-ministro afirmou que nenhum país que tem atividade econômica pode ter uma carga tributária com menos de 25%. “Por que isso? Porque você precisa acabar com os paraísos fiscais. Não dá para os ricos esconderem suas riquezas e os estados não conseguirem tributar. Precisamos também de uma única central no mundo, que registre toda a riqueza financeira”, defendeu.

Segundo Mercadante, a economia se globalizou, mas os estados nacionais precisam ter uma política mais ofensiva. “No caso brasileiro, nós temos que tributar os ganhos financeiros extraordinários, os ganhos extraordinários na pandemia e, principalmente, os muito ricos, que nunca contribuíram no Brasil, que nunca pagaram os impostos que tem que pagar. Nós temos uma estrutura tributária completamente regressiva, basicamente centrada em impostos indiretos sobre o consumo, então é o assalariado que paga mais”, finalizou.