O Senado aprovou nesta quarta-feira o subprocurador-geral Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro, para chefiar a Procuradoria-Geral da República. Sabatinado por mais de cinco horas e meia, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Aras recebeu o voto favorável de 68 senadores, e 10 votaram contra a indicação.

Durante a sabatina, o tema da Lava Jato foi o mais recorrente. Augusto Aras defendeu um Ministério Oúblico moderno e desenvolvimentista, que deve atuar de forma multidisciplinar e se afastar de “caprichos pessoais” e que o mérito individual de procuradores deve ser reconhecido, mas “com menos holofote”, e que o princípio da impessoalidade deve se sobrepor para que a confiança nas instituições se fortaleça.

Aras sempre defendeu a operação Lava Jato, que considera um marco no combate à corrupção no país, mas afirmou que também sempre apontou seus excessos e irregularidades e que tanto a operação Lava Jato quanto outras investigações devem passar por “correções”.

Esclareceu que a “Operação Lava Jato não existe per se, mas é o resultado de experiências anteriores, que não foram bem-sucedidas na via judiciária”, como “a Satiagraha, a Castelo de Areia, o Banestado, a Sundown”, que antecederam a Lava Jato, e que esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, passível de correções para aprimorar o combate e enfrentamento à corrupção, que poderão ser feitas tanto pelo Ministério Público como pelos parlamentares, sem, no entanto, detalhar como poderão ser feitas essa correções.

Criticou o corporativismo entre procuradores e a criação de uma fundação para controlar recursos recuperados pela Lava Jato. As críticas pontuais à Lava Jato causaram desconforto na chamada bancada “lavajatista” da Casa, mas agradou senadores da oposição e parte da base do governo no Senado, como Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Cid Gomes (PSB-CE).

Augusto Aras também defendeu que se compatibilize o desenvolvimento econômico, preservação ambiental e o direito à repartição igualitária de recursos naturais, e que que questões como a descriminalização do aborto e da maconha, “não serão objeto de ativismo judicial”.

Avaliou como benéfica a lei de abuso de autoridade, cujos vetos presidenciais foram derrubados no dia anterior pelo Congresso e foi contrário ao projeto que prevê o excludente de ilicitude, também se opondo aos lavajatistas e não se posicionou sobre a eventual indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Afirmando apenas que o Senado é soberano e poderá decidir sobre o assunto.

O novo procurador geral da República afirmou que não faltará independência em sua atuação. “Não há alinhamento, no sentido de submissão, a nenhum dos Poderes, mas há, evidentemente, o respeito que deve reger as relações entre os Poderes e suas instituições”, disse.

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