Autoridades dos três poderes se manifestam contra ameaças à democracia
Na última segunda-feira, dia 9 de setembro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro, declarou que “não é possível se conseguir por vias democráticas a transformação que o Brasil quer na velocidade desejada”. A fala do filho de Bolsonaro causou apreensão do campo político democrático, que vê não só no texto do vereador, como em diversas atitudes adotadas pelo atual governo, quebra do pacto da democracia e interpreta a fala de Carlos Bolsonaro como uma defesa da ditadura ou de um golpe.
Somado a isso, no último final de semana, a Justiça do Rio recebeu ordens do prefeito Crivella para fiscalizar e apreender livros e HQ com temática LGBTI+ na Bienal de Livros por conta de um beijo gay em lançamento da Marvel. A ação é vista como ameaça à liberdade de expressão.
A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, às vésperas de deixar o cargo, reagiu a determinação do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, pedindo ao presidente do STF que proibisse a apreensão dos livros na Bienal. O ministro Dias Toffoli, mandou suspender, no sábado, a liminar que proibia a apreensão das publicações.
Antes da decisão de Toffoli, o ministro Celso de Mello classificou o episódio de “gravíssimo”, alertando que “sob o signo do retrocesso, cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado, um novo e sombrio tempo se anuncia. Da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático”, escreveu Mello.
A fala de Carlos Bolsonaro, no dia seguinte a determinação do STF, desvinculada de qualquer contexto sobre as “mudanças urgentes” sugeridas, parece querer desafiar a decisão do Supremo.
As declarações de Carlos Bolsonaro preocuparam o núcleo militar do governo, que vê o momento como de desgaste para Jair Bolsonaro, e que esse tipo de fala pouco ajuda a tenta recuperar a popularidade perdida. O vice-presidente em exercício, general Hamilton Mourão, contradisse no último dia 10 a afirmação do vereador e disse que se não houvesse democracia Bolsonaro não teria chegado ao comando do país e que é possível sim fazer as mudanças que o governo quer pela via democrática. Reforçou que a democracia é fundamental e “um dos pilares da civilização ocidental”.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarações como a de Carlos merecem “desprezo”. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, (DEM-RJ), afirma que os agentes públicos precisam ter responsabilidade sobre o que falam e que declarações que questionam a democracia atrapalham o crescimento do país. Segundo ele, “frases como essa devem colaborar muito com a insegurança dos empresários brasileiros e estrangeiros de investirem no Brasil”.
Apesar de representantes das duas casas se manifestarem contra a fala de Carlos Bolsonaro, essas têm mais o intuito de fortalecer a confiança de investidores no país do que propriamente assegurar o apreço do Brasil pela democracia, uma vez que não são legítimos representantes nem do povo nem da democracia brasileira. Tanto Maia quanto Alcolumbre apoiaram a ruptura com as regras democráticas, com o golpe contra Dilma, a prisão de Lula e a interdição de sua candidatura e apoiam o governo Bolsonaro.
A família Bolsonaro ainda não se posicionou contra a fala de Carlos, ao contrário, no plenário da Câmara, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) saiu em defesa do irmão e disse que “as coisas em uma democracia demoram porque exigem debate. Ele falou só isso”.
Para o campo democrático a fala do vereador, bem como uma série de atitudes adotadas pelo governo, é vista como uma gravíssima sinalização de ruptura das regras do Estado Democrático de Direito e que todas as vozes em favor da lei, da liberdade de expressão e da democracia devem se levantar contra atitudes como essa.