Família Bolsonaro: MP revela indícios de organização criminosa
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviou ao Ministério Público do Rio de Janeiro relatórios que acusam movimentação de mais de 650 milhões de reais por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), entre janeiro de 2016 e junho de 2018. Além de Queiroz e Flávio Bolsonaro, outras 93 pessoas e empresas tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrado no âmbito do inquérito que investiga crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A quebra de sigilo atinge ao menos oito ex-assessores que trabalharam no gabinete de Jair Bolsonaro quando era deputado federal e no de Flávio, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Há fortes indícios da existência de uma organização criminosa no gabinete de Flávio Bolsonaro, da Alerj. Os promotores detectaram centenas de depósitos e saques na conta do ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, o que evidencia depósitos mensais de parte do salário dos demais assessores, que depois eram repassados para outros assessores externos, prática proibida pela Alerj, conhecida no meio político como “rachadinha”.
Segundo os investigadores, “ainda não há evidências de que quaisquer pessoas tenham sido remuneradas pelos valores desviados para a conta de Fabrício Queiroz”. Mas com a quebra de sigilo de Flávio e seus assessores será possível “desvendar os mecanismos utilizados para branquear os valores de origem ilícita”, “quantificar o volume de recursos desviados dos cofres públicos pelo esquema das ‘rachadinhas’ e identificar todos os coautores e partícipes”.
O MP apurou a existência de um esquema de “divisão de tarefas entre núcleos hierarquicamente compartimentados”. Segundo o MP, a organização criminosa se dividia em três núcleos: um com a tarefa de nomear pessoas para cargos comissionados na Alerj, que repassariam parte de seus salários. O segundo, formado por assessores nomeados dispostos a repassar mensalmente parte de seus salários aos demais integrantes da organização criminosa. E o último com a função de “recolher e distribuir os recursos públicos desviados da Alerj. Queiroz liderava o último núcleo desse esquema criminoso, que existe desde 2007, data de ingresso de Fabrício Queiroz na Alerj.
O MP identificou ainda que parte dos funcionários eram “fantasmas” e foram nomeados apenas para o desvio de recursos, tendo outros empregos, e que os esclarecimentos prestados por Queiroz tiveram o “nítido objetivo de tentar assumir sozinho a responsabilidade penal e desviar o foco da investigação que também recai sobre o ex-deputado estadual que nomeou os assessores envolvidos no esquema criminoso”.
Levantamento feito pelo Estadão Dados mostra que a família Bolsonaro, em quase trinta anos de vida parlamentar, alternou a contratação de cerca de trinta funcionários entre os gabinetes de Jair Bolsonaro, na Câmara, em Brasília, ou dos três filhos que têm atuação política: Flávio (que era deputado estadual no Rio), Eduardo (deputado federal por São Paulo) e Carlos (vereador no Rio).
Ao solicitar a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, o MPRJ apontou indícios de negociações de imóveis para lavagem de dinheiro entre 2010 e 2017. Segundo os promotores, Flávio teria lucrado três milhões de reais em transações imobiliárias de nove milhões de reais envolvendo dezenove imóveis em que há “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas”.
Flávio Bolsonaro alega que tem sido vítima de constantes vazamentos de informações de um processo que está em segredo de justiça e que o objetivo da perseguição é atingir o governo de Jair Bolsonaro. Em resposta, o presidente falou que as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que envolvem seu filho Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), tem a intenção de atingi-lo, e colocou seu sigilo fiscal à disposição. “Não vão me pegar”.
A quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro vem em um momento já difícil para o governo, que se elegeu com fortes discursos críticos à corrupção e aos esquemas praticados pelo que chama de “velha política”, que não consegue organizar sua base aliada para votações de medidas importante para o governo, como a reforma da Previdência, e caminha para o descrédito do mercado que o ajudou a se eleger. Bem como da população, que nesta semana levou mais de dois milhões de pessoas às ruas de todo o país em protestos contra os cortes na educação e para manifestar sua insatisfação com o atual governo Bolsonaro.