Relatório da ONG inglesa Oxfam recentemente publicado assinala que “a rota da redução das desigualdades parou no Brasil”.

Segundo a ONG, entre 2017 e 2018 já é possível observar um conjunto de indicadores negativos que mostram “grave recuo do progresso social”. Tais resultados já visíveis – como o aumento da população em situação de pobreza, da desigualdade de renda, da mortalidade infantil, e a estagnação da queda do Coeficiente de Gini da renda domiciliar per capita – são, segundo a ONG, fruto de medidas adotadas nos últimos anos e que coincidem com a adoção da austeridade no Brasil, que volta com força a partir de 2015.

O relatório afirma que o Brasil “caminha a largos passos para trás” em matéria de redução das desigualdades: “Entre 2016 e 2017, os 40% mais pobres tiveram variação de renda pior do que a média nacional, contrariando a meta 1 do ODS 10. Nesse mesmo período, mulheres e a população negra tiveram pior desempenho de renda do que homens e a população branca, respectivamente, o que significou um recuo na equiparação de renda – na contramão da meta 10. Houve recuo também nas metas 10.3 e 10.4, com a aprovação de marcos legais que jogam contra a igualdade de oportunidades para a maioria da população, e prejudicam a capacidade da política fiscal de reduzir desigualdades.”

O relatório defende que o “Teto de Gastos” (Emenda Constitucional 95) leva a uma competição por recursos no orçamento público entre os gastos sociais, investimentos e a folha de pagamentos, ao mesmo tempo em que a população cresce e envelhece no país. Por outro lado, se o teto de gastos impõe limites aos gastos que são importantes para parcela vulnerável da população, o Relatório aponta que “nada foi feito para corrigir a profunda injustiça tributária vigente no Brasil”.