Incêndio e desabamento de edifício expõem a falta de moradia em SP
Na madrugada do dia 1º de maio, o prédio da antiga sede da Polícia Federal, localizado no centro de São Paulo, pegou fogo e desabou. O imóvel pertencia à União e estava ocupado por cerca de 150 famílias ligadas ao movimento Luta por Moradia Digna (LMD). O incêndio começou por volta da 1h30, após uma explosão no quinto andar que se espalhou rapidamente, atingindo também outros dois edifícios no entorno, que apesar de atingidos pelo fogo, não correm o risco de desabar.
Até o momento foi registrada apenas uma vítima fatal, um homem que estava sendo resgatado por um bombeiro no momento em que o edifício desabou e foi tragado pelo fogo. Outras quarenta pessoas estão desaparecidas.
O edifício Wilton Paes de Almeida tinha 24 andares e onze mil metros quadrados. Foi inaugurado em 1966 e segundo laudo do Ministério Público de São Paulo, assinado em 16 de março de 2018, a Defesa Civil garantia não haver riscos estruturais no edifício que caiu, apenas instalação elétrica em desacordo com as normas aplicáveis, assim como o sistema de combate a incêndio.
O prédio abrigou a sede da Polícia Federal até 2001 e ficou vazio durante oito anos. Em 2009 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instalou uma agência no térreo. Em 2010 o governo federal tentou uma parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e com uma empresa francesa, que não deu certo. Em 2012, a Secretaria de Patrimônio da União cedeu o edifício para que a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) instalasse o Instituto de Ciências Jurídicas, o que também não aconteceu e em 2015 o imóvel foi a leilão, mas nenhum comprador se interessou em pagar os R$ 21,5 milhões pedidos pelo governo federal.
Durante todo esse período o edifício foi ocupado por membros de movimentos sem-teto. Dados oficiais da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), de 2015, indicam que a população de rua dobrou dos anos 2000 para cá e hoje chega a 15.905 pessoas que pernoitam na rua ou em albergues da capital. Com o agravamento da crise econômica, a situação tende a piorar, mesmo sem um levantamento mais recente, estima-se que a população de rua de São Paulo tenha atingido um patamar entre vinte mil e 25 mil pessoas – um salto de até 57% em menos de dois anos.
Dados do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade da Prefeitura revelam que a cidade tem hoje outros setenta prédios em situação semelhante, ocupados por aproximadamente quatro mil famílias. A cidade de São Paulo tem hoje dois milhões de metros quadrados de imóveis “não utilizados”, “subutilizados” ou “não edificados”, áreas que poderiam ser usadas para atender à demanda por habitação na capital. Pelo menos novecentos edifícios e terrenos notificados sobre a necessidade do cumprimento legal da função social urbana.
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