Segundo levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) com dados de 2016, somente 11% das Instituições de Ensino Superior (IES) Estaduais no Brasil não possuem nenhuma ação afirmativa: duas instituições do Ceará e duas do Paraná.

O estudo relembra que as universidades estaduais foram pioneiras na adoção de políticas de ação afirmativas e funcionaram como laboratórios de tais medidas, inaugurando um intenso debate público sobre a necessidade de democratização das universidades brasileiras. Além disso, o estudo aponta que:

Na maioria das IES estaduais as ações afirmativas ocorrem em forma de cotas e não bônus: enquanto com as cotas existe uma quantidade de vagas reservadas para cada grupo beneficiado, com bônus todos os candidatos concorrem aos mesmos postos e os beneficiários recebem pontos a mais. O sistema de cotas garante que um número fixo de vagas seja preenchido por candidatos do grupo beneficiado. Já o sistema de bônus, em cursos mais competitivos, têm menor efeito e tende a concentrar beneficiários da ação afirmativa nos cursos de menor status. É positiva a constatação, segundo o estudo, de que as cotas são o método predominante de benefício aos candidatos por ação afirmativa.

As IES estaduais, em sua maioria, combinam critérios raciais com critérios de renda: das 26 universidades estaduais que adotam algum critério racial em sua política de ação afirmativa, apenas quatro aplicam somente o critério da identificação racial sem combiná-lo a critério social. Nesse quesito, portanto, as universidades públicas estaduais se aproximam das federais, cujo programa de cotas combina um critério racial com dois outros: escola pública – que é um proxy de renda – e renda familiar.

Apesar de pioneiras na inclusão, 2/3 das vagas nas IES estaduais ainda são ocupadas pela ampla concorrência: o relatório frisa o alcance mais restrito das políticas de inclusão das universidades estaduais se comparadas às federais. Dois terços das vagas (66%) ainda são ocupadas pela ampla concorrência, percentual superior em comparação com seus pares federais. No entanto, segundo o estudo, houve um aumento de 5,7% no total de vagas ofertadas nas universidades estaduais entre 2015 e 2016 e no mesmo período as vagas para ampla concorrência cresceram somente 1,8%, enquanto as vagas reservadas aumentaram em 14,6%.

[et_pb_top_posts admin_label=”Top Posts” query=”most_recent” period=”MONTH” title=”Mais Recentes”] [/et_pb_top_posts]