Educação e desigualdade tributária

Artigo de José Marcelino de Rezende Pinto na Edição 26 da Revista Política Social e Desenvolvimento (“Cidadania social: acesso a serviços como direito”) discute o papel da educação no crescimento, fazendo uma relação com a questão tributária.

Além de tratar do impacto da educação sobre o desenvolvimento econômico e social, o autor discute o papel econômico da educação e mostra que, hoje, incorre-se em um gasto público em educação da ordem de 5,5% do PIB e mais de 80% desse valor se destina ao pagamento do pessoal.

O autor pondera que a maioria dos trabalhadores da educação situam-se no segmento de classe média, portanto boa parte desse recurso se transforma em consumo e, como nossa tributação incide majoritariamente sobre o consumo, cerca de 30% desse valor gasto retorna ao Estado na forma de impostos e outros tributos.

O autor compara a arrecadação obtida com os gastos em educação no Brasil com a arrecadação de impostos decorrente do pagamento de juros no país e mostra que este gasto traz muito menos retorno tributário ao país, devido à desigualdade do nosso sistema tributário.

Assim, propõe que a única saída para enfrentar questões estratégicas dessa natureza passa pelo fortalecimento do Estado e da democracia, o que significa cobrar – proporcionalmente à renda – mais impostos dos segmentos mais ricos, já que hoje boa parte da carga tributária recai sobre os mais pobres e parte da classe média.