Livro ‘Reforma Política Democrática’, da FPA e do PT, teve lançamento em Belo Horizonte, no dia 3 de agosto, na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu dois eventos na segunda-feira, 3 de agosto. Além da audiência pública que pautou o tema da reforma política, também ocorreu o lançamento do livro ‘Reforma Política Democrática – temas, atores e desafios‘ (baixe versão online aqui), editado pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Partido dos Trabalhadores nacional.

A atividade contou com a participação de Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Gleide Andrade de Oliveira, vice-presidenta do PT, e autores do livro, além da presença de dirigentes partidários, parlamentares e militantes.

A publicação é organizada pelo professor Marcus Ianoni, da Universidade Federal Fluminense, e reúne 24 textos de vários intelectuais, estudiosos e militantes políticos. A partir da publicação do livro a Fundação Perseu Abramo irá realizar seminários regionais e nacional para debater o assunto.

A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre deste ano, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07). Entre as modificações propostas pelo texto, estão o fim da reeleição e mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. Também constam entre as alterações prazo para desfiliação do partido sem perda de mandato, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário (cláusula de barreira) e permissão de doações de empresas apenas para partidos.

A vice-presidenta nacional do PT, Gleide Andrade de Oliveira, também assina o artigo “A reforma política que interessa ao PT”. Ela reforçou, durante o lançamento do livro, a necessidade de que a sociedade participe ativamente desse processo. Ela disse que o partido defende quatro pontos na reforma política: a participação popular através de uma Constituinte para mudar o sistema político brasileiro; o fim do financiamento empresarial nas campanhas; o voto em lista fechada, pois, segundo ela, é preciso fortalecer os partidos políticos; e a ampliação da participação feminina na política com 50% das cadeiras.

Preocupação acadêmica dos autores
Otávio Dulci, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), destacou que a reforma política é um tema complexo que precisa ser bastante pensado e estudado. “Se isso não ocorrer, pode haver de fato uma contra-reforma”, refletiu. Para o acadêmico, o mais sério no momento são as ameaças à democracia. Ele assina o texto “Representatividade e governabilidade no legislativo: o controle da fragmentação partidária”.

De acordo com o professor e doutor da UFMG, Bruno Wanderley, apesar da urgência da reforma política, tem sido mais fácil piorar o sistema político com a discussão que tem ocorrido do que melhorar. Vanderley também afirmou que a lista aberta e o financiamento privado de campanha, que ocorrem hoje no país, possibilitam a permanência de caciques políticos. O professor é autor do texto “Desconcentrar o Sistema, Concentrando Prerrogativas: a ordenação da lista e a democracia no Brasil”.

A doutoranda em Ciências Políticas pela UFMG, Clarisse Paradis, relatou que é preciso construir outras bases para o sistema político que considere a participação feminina. Para Clarisse, é preciso ampliar a discussão sobre o assunto e pensar sobre o que leva à baixa participação de mulheres na
política brasileira. Ela ponderou que um dos motivos é o custo da vida familiar para as mulheres. Clarisse é autora do artigo “Para além das fronteiras do patriarcado”, também assinado por Sarah de Roure.

O presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, ressaltou que o objetivo da publicação do livro foi trazer reflexões sobre a reforma política, com a contribuição de referências na área. Ele destacou que a estrutura econômico-social desigual do país gerou um sistema político nesses moldes. Pochmann disse que, com as políticas sociais dos últimos anos, as desigualdades reduziram, mas ainda há um caminho longo a ser percorrido, uma vez que os candidatos eleitos são aqueles que mais gastam nas campanhas. “Precisamos construir uma alternativa ao que está aí”, disse.

Audiência pública
A importância da participação da sociedade na discussão da reforma política foi destacada em audiência pública realizada no dia 3 de agosto pelas Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na reunião foi debatida a reforma política, uma vez que o Senado deve apreciar matéria ainda neste semestre, e lançado o livro ‘Reforma Política Democrática – temas, atores e desafios’.

A presidente da Comissão de Participação Popular, deputada Marília Campos (PT), e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Cristiano Silveira (PT), foram os autores do requerimento que deu origem ao debate.

Para o deputado Cristiano Silveira, é importante que a sociedade participe da discussão sobre a reforma política. Ele disse que, na verdade, o que está sendo discutido no Pais é uma reforma eleitoral e não política. O parlamentar ponderou ainda que é fundamental que o financiamento privado de campanha deixe de acontecer. “As propostas feitas até o momento mudam muito pouco”, lamentou.

O deputado Rogério Correia (PT) também salientou que o debate deve envolver a sociedade e convocou a população a brigar por isso. “Isso deveria ser feito com uma ampla constituinte. Por um lado, precisamos de fazer a reforma política. Por outro, há um Congresso conservador que quer fazer uma contra-reforma. Precisamos paralisar este movimento”, afirmou.

Segundo a deputada Marília Campos, são comuns as críticas à política, aos políticos e à deficiência do processo de representação. Ela falou que esse sistema político representa de forma ineficaz a população e, por isso, defende uma reforma. “Apesar disso, da forma como o processo estava sendo conduzido, torci para que não acontecesse. A reforma precisa de fato trazer melhorias”, concluiu.

Já o 1º secretário da ALMG, deputado Ulysses Gomes (PT), que conduziu a reunião, salientou que a  discussão ocorre em momento oportuno e ressaltou a importância de se aprofundar o debate sobre a reforma política.

Autoridades
Também participaram do evento o deputado Durval Ângelo, Doutor Jean Freire, Professor Neivaldo, todos do PT; a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) e os deputados federais Reginaldo Lopes e Padre João (ambos do PT-MG); o secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão; o secretário de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Paulo Guedes; e o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha.

Com informações da Agência Assembleia de Minas Gerais

Fotos: Marcelo Vinci