Ipea: Estudo aponta avanços e desafios na redução da desigualdade no Brasil

Texto para discussão publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) explora a redução da desigualdade socioeconômica após 2004. Segundo o estudo, a partir de 2004, as famílias, em especial as de baixa renda, foram amplamente beneficiadas pelo aumento da renda total fomentado pela geração de empregos formais, pelo incremento dos níveis de renda individual induzido pelas políticas públicas de salário mínimo, de proteção social e de transferência de renda. Ainda, foram importantes para a ampliação do poder de compra das famílias: a dinâmica da inflação na década de 2000 (que tendeu a um patamar ao redor de 5% entre 2004 e 2011, permitindo a preservação do poder de compra dos rendimentos do trabalho e das políticas públicas), a valorização cambial e barateamento da importação de equipamentos domésticos e de vestuário, o comportamento razoavelmente favorável dos preços dos alimentos, e o aumento do acesso ao crédito no período. Assim, a queda da desigualdade econômica ocorreu em um ambiente macroeconômico mais consistente.

Segundo o estudo, os níveis de rendimentos dos 10% de famílias de maior renda evoluiu abaixo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) durante o período 2001-2011 e o rendimento dos 50% de famílias de menor renda apresentou ganhos mais expressivos que os observados para o PIB, enquanto o nível de rendimento médio acompanhou o incremento do produto. O estudo mostra que a queda da desigualdade esteve associada à expansão do consumo das famílias, que, desde 2004, têm se mantido em um patamar ao redor de 60% do PIB. Acrescida a parcela do consumo público, o consumo tem garantido 80% do PIB, tendo o investimento uma trajetória instável e insuficiente em igual intervalo de comparação. Assim, se a desigualdade de rendimentos caiu, a redução do diferencial de acesso dos diversos estratos da população a bens públicos (que dependem de investimentos), como educação, saúde, água e saneamento, proteção trabalhista e social, habitação, mobilidade urbana, entre outros, foi lenta, exceto quanto ao ingresso na educação básica.

O estudo mostra a importância do mercado de trabalho para a redução da desigualdade de renda corrente, e aponta que avanços mais expressivos na redução da desigualdade social dependerão da capacidade de o país estabelecer uma dinâmica sustentada e distributiva do investimento. É grande a expectativa quanto à continuidade da queda da desigualdade em todas as suas formas, em especial à desigualdade no acesso a renda e a direitos.