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Estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) lançado nesta semana mostra alterações no perfil dos docentes da educação básica municipal e estadual, de 2002 a 2013. Segundo o trabalho houve:
– Aumento do número de professores na educação básica, de 2,5 milhões para 3,3 milhões, com maior velocidade de 2006 a 2013. Tal aumento coincide com a implementação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), que estendeu o financiamento para esta modalidade de ensino.
– Municipalização do ensino na última década, pois enquanto o número de professores na rede estadual cresceu 8,1% na rede municipal, o aumento foi de 60,3%. A porcentagem de professores na rede privada caiu de 26,1% para 24,9% do total.
– Em 2002, os professores não negros eram 62,06% do total, enquanto os negros representavam quase 38%. Em 2013, a participação passou a ser mais equilibrada, com 44,85% dos professores negros e 55,15% não negros. Apesar do crescimento da participação masculina, a profissão ainda é majoritariamente feminina: em 2013 era composta por 83,1% de mulheres (contra, no entanto, 86,1% em 2002).
– Alteração no perfil etário do docente, com queda expressiva do contingente que ingressava com até 25 anos e aumento da permanência do professor na carreira. Provavelmente, o aumento da idade média para ingresso ocorreu devido à exigência, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de que os professores se formassem em nível superior. Houve redução dos professores com escolaridade até o ensino médio e crescimento no número de professores com ensino superior completo. Mas o número de professores sem formação superior completa ainda é representativo.
– Mais de 20% dos professores não são contemplados pelos planos de carreira devido ao vínculo temporário. Portanto, se por um lado há um esforço para formação dos docentes, por outro, há precarização do vínculo de trabalho.
– Elevação da jornada média e aumento da remuneração média dos professores estaduais e municipais no trabalho principal. O crescimento real da remuneração média acima de 39% ocorreu em quatro regiões do país, aumentando mais nas regiões com menores salários. A forte mobilização dos trabalhadores possibilitou reajustes salariais e a instituição de planos de carreira, mas o aumento não foi suficiente para equiparar o rendimento do professor ao dos demais profissionais com ensino superior. Nos municípios os salários médios são os mais baixos.
Assim, apesar das significativas melhorias dos últimos anos, é necessário avançar em certas questões apontadas pelo relatório, tais como a melhoria do rendimento dos professores em relação às outras profissões de nível superior e a diminuição da precarização dos vínculos de trabalho.
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