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FPA Informa 175

30 de junho de 2014 -

Resultado fiscal de maio é negativo, mas meta de superávit para o ano deve ser cumprida

FPA Informa 175 – Resultado fiscal de maio é negativo, mas meta de superávit para o ano deve ser cumprida

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30 de junho de 2014
ECONOMIA NACIONAL
Resultado fiscal de maio é negativo, mas meta de superávit para o ano deve ser cumprida: O resultado fiscal primário do setor público consolidado em maio foi negativo em R$ 11,046 bilhões. Este é o pior resultado da série histórica para o mês de maio, que tradicionalmente apresenta um superávit primário baixo. No acumulado do ano, o superávit primário soma R$ 31,481 bilhões, sendo de R$ 76,057 bilhões no acumulado de 12 meses, o que totaliza 1,52% do PIB. O resultado negativo, segundo o secretário do Tesouro Arno Augustin, deve-se à queda na arrecadação tributária no mês, que deve se reverter ao longo do ano, particularmente com a entrada de recursos extraordinários através do refinanciamento de dívidas privadas (Refis). No conceito nominal, que inclui pagamento de juros e encargos da dívida, o déficit de maio somou R$ 32,444 bilhões, contra R$ 14,519 bi no ano anterior. No acumulado de 12 meses, o déficit nominal alcançou 3,48% do PIB, ou R$ 173,887 bilhões.
Comentário: O resultado fiscal de maio é preocupante para o objetivo fiscal do governo de economizar 1,9% do PIB ao final do ano (sendo 1,6% do governo central e 0,3% dos outros entes federativos), principalmente caso se torne uma tendência e não um ponto fora da curva, como deseja o secretário Arno Augustin. A queda no ritmo de crescimento econômico somado ao conjunto de desonerações propiciadas pelo governo para estimular o setor produtivo têm afetado negativamente a arrecadação pública, o que explica boa parte da dificuldade do governo de cumprir suas metas. A questão central talvez seja que, num momento de desaceleração cíclica da economia nacional, não faça mais tanto sentido manter um superávit primário próximo a 2% do PIB, tendo em vista a necessidade de estimular o crescimento econômico e a atual estabilidade da relação dívida líquida/PIB (que inclusive pode melhorar caso ocorram novas rodadas de desvalorização cambial). Na realidade, o compromisso fiscal do governo é uma forma de ancorar as expectativas inflacionárias, dado que os agentes financeiros enxergam na política fiscal do governo um impulso expansionista que pressiona os preços. Para esta âncora funcionar, no entanto, é necessário que o governo cumpra de maneira crível seus compromissos, o que não será possível caso novos resultados como o de maio ocorram. Apesar de tudo, o governo central (federal) ainda encontra-se próximo de sua meta no acumulado de economia de 1,6% do PIB em 12 meses, tendo economizado 1,4% do PIB nos 12 meses passados. Sendo assim, ainda é plenamente possível ao governo ampliar sua arrecadação e cumprir a meta de superávit esperada, desde que novas surpresas na arrecadação não ocorram até o final do ano.
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