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O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo governo federal em 2011. Com o objetivo de ampliar a oferta de cursos gratuitos de educação profissional e tecnológica nas escolas públicas federais, estaduais e municipais, nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat, em instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio, são oferecidos cursos técnicos para quem concluiu ou está matriculado no ensino médio, com duração mínima de um ano; e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, para trabalhadores, estudantes de ensino médio e beneficiários de programas federais de transferência de renda, com duração mínima de dois meses. O Pronatec envolve ainda um conjunto de iniciativas, tais como: i) Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; ii) Rede e-TecBrasil, que oferece gratuitamente cursos técnicos e de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional à distância; iii) Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem para ampliar a aplicação dos recursos do Senai, Senac, Sesc e Sesi; iv) FIES Técnico e Empresa, para financiar cursos para estudantes e trabalhadores; v) A Bolsa-Formação, por meio da qual serão oferecidos, gratuitamente, cursos técnicos para quem concluiu o Ensino Médio e para estudantes matriculados no Ensino Médio.
A meta do governo federal era de atingir 1 milhão de matrículas voltadas ao público do Plano Brasil Sem Miséria até dezembro de 2014, porém até o momento 1.230.000 matrículas foram realizadas nessa modalidade, 23% acima da meta prevista e antes do fim do prazo. De acordo com levantamento do governo federal, das 7,27 milhões de matrículas totais realizadas no Pronatec, 5,28 milhões são de alunos que se declaram negros (72,6%); 60,37% das matrículas no Pronatec são de mulheres; jovens entre 15 e 29 anos ocupam 67,27% das vagas ofertadas; e São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com mais alunos matriculados.
O governo informou que os cursos de duração curta (até dois meses) mais procurados são os de auxiliar administrativo, operador de computador e almoxarife. Entre os de duração maior (dois a três anos), os mais procurados são os de técnico em segurança do trabalho, em logística e em informática.
A presidenta Dilma Rousseff lançou na semana passada a segunda versão do Pronatec, o “Pronatec 2.0”. A nova versão do programa oferecerá 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos e em 646 cursos de qualificação, a partir de 2015. Segundo a presidenta, será mantido o compromisso com a oferta de cursos de alta qualidade, mas o objetivo é facilitar cada vez mais o acesso. Além disso, o programa manterá a gratuidade e trabalhará para ampliar a oferta de cursos, a fim de atingir mais de quatro mil cidades. Está prevista também a expansão da Rede Federal de Educação Profissional. Até o final deste ano, serão inaugurados 210 novos campi, dentre eles 46 já em fase de implementação, somando 562 campi no País até o fim do ano. Dilma também apresentou a regulamentação do chamado itinerário formativo, que permitirá que o conhecimento adquirido em um curso de formação profissional seja aproveitado, para efeito de carga curricular, em um curso de nível superior.
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