A sétima edição do Ciclo sobre Democracia organizado pela Fundação Perseu Abramo (FPA) e Fundação Friedrich Ebert (FES) abordou políticas sobre drogas no Brasil

A sétima edição do Ciclo sobre Democracia organizado pela Fundação Perseu Abramo (FPA) e Fundação Friedrich Ebert (FES) aconteceu na segunda-feira, dia 2, debatendo políticas sobre drogas no Brasil.

O debate se iniciou com a apresentação do neurocientista da Unifesp, e membro do Coletivo DAR e da Rede Pense Livre,  Renato Filev, que fez um levantamento dos avanços e entraves da discussão sobre drogas no país, ressaltando a falta de informação qualificada como origem do preconceitos e da política repressiva que vigora no imaginário público. “As pesquisas mostram que o principal grupo refratário a uma abordagem mais liberal sobre o tema são as mulheres de meia idade das classes populares”, afirmou.

Para Filev, parte do retrocesso no debate se dá pela interferência das igrejas neopentecostais, “que dialogam com essa população de maneira mais aberta”. Segundo o neurocientista, o ideal seria que as políticas públicas sobre o tema fossem baseadas em evidências. “Temos a medicina que é fortemente baseada em evidências, deveríamos ter a política também sobre estas bases, com mais estudos fundamentando o debate”, frisou.

Na sequência a professora de direito penal e criminologia da UFRJ, e coordenadora do Grupo de Pesquisas sobre Política de Drogas e Diretos Humanos, Luciana Boiteux, corroborou com Filev ao pedir uma discussão mais qualificada, calcada em mais dados sobre o tema. “Está na hora de provocarmos o debate, para saírmos dessa discussão emocional. Deveríamos pensar numa estratégia mais inclusiva. A opinião pública tende a ser punitiva quando pensa pela lógica da internação forçada ou repressão, pois o resultado tende a ser a exclusão. A lógica deveria ser a da inclusão deste grupo”, explicou a professora.

Segundo Luciana, na visão majoritária atual há um fundamento moral em impor ao outro sua visão de mundo, uma certa arrogância em achar que as pessoas não devem usar nenhum tipo de substância, quando estas usam o álcool, que traz mais danos. “Há uma falta de diálogo e enfrentamento do problema. O proibicionismo ainda é muito forte porque constrói um discurso que para as pessoas é socialmente válido, porque leva ao ponto em que o Estado decide o que a pessoa pode usar, e isso não parte de uma discussão da própria comunidade, como deveria ser”, afirmou.

O deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, Paulo Teixeira, chamou a atenção para a questão da maconha, e para a necessidade de discutir especificamente este tema, de modo separado da discussão sobre as demais drogas. “O grande consumo de drogas ilícias na sociedade brasileira é de maconha, cujo efeito é contrário a comportamentos violentos, ou seja, em uma linguagem leiga, seria quase que um calmante”, lembrou o deputado, acrescentando que “80% do consumo de drogas ilícitas se dá com a maconha, ao retirar a maconha do mercado ilegal você o esvazia automaticamente”.

Teixeira também apontou a violência que decorre da falta de uma política mais clara e menos repressiva em relação às drogas em geral. “A violência não está no uso da droga, está no mercado da droga, que usa meios violentos de solução de conflitos, e que acaba contratando jovens para esse mercado, e são estes que acabam presos, porque são substituíveis”, frisou o deputado, ressaltando ainda que “o custo do aprisionamento é mais alto do que o custo da educação”.

O Ciclo

O Ciclo está em sua sexta sessão, de um total de oito que serão realizadas até junho. Cada sessão terá três intervenções iniciais, seguidas de debate com a sala e o público, com transmissão online exclusiva da tevêFPA. Os debates serão realizados na FPA e transmitidos online (tevêFPA).

A primeira mesa do Ciclo de Debates sobre Democracia aconteceu no dia 12 de março, com a presença de Rodrigo Nunes (PUC-Rio), Paulo Vannuchi (Instituto Lula) e mediação de Joaquim Soriano, da FPA, e de Jean Tible, da FES. Veja aqui vídeo com a íntegra do debate.

A segunda mesa teve como tema A Nova Polícia e a Democracia, realizada na quarta-feira, 26, e foram convidados para o debate a doutora em Ciência Política e pesquisadora do IUPERJ, Jacqueline Muniz; o historiador e militante da Uneafro, Douglas Belchior; e o vereador do PT de Porto Alegre (RS), Alberto Kopittke, que ajudou a coordenar a 1ª Conferência Nacional de Segurança, no governo Lula, sendo, em 2011, no governo Dilma, secretário-adjunto nacional de Segurança Pública.

A terceira mesa ocorreu no dia 9 de abril, debatendo o tema “Rolezinhos, consumo e periferia”, com a participação de Rosana Pinheiro Machado (pesquisadora da Universidade Oxford), Gabriel Medina (coordenador de Políticas para Juventude da Prefeitura de São Paulo), MC Chaveirinho.

Já a quarta edição debateu, em 23 de abril, a Copa do Mundo e as cidades, com a participação de Wagner Caetano, da Secretaria Geral da República, Esther Solano, professora da Unifesp, e Natalia Szermeta, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

E a quinta, no dia 7 de maio, o tema foi a participação popular e política distribuída com Patricia Cornils, do Transparência Hacker, Gisele Craveiro, professora da USP, Guilherme Flynn, professor da Universidade Metodista, e Bernardo Gutierrez, do Futura Media.

A sexta edição do Ciclo  aconteceu na segunda-feira, dia 19 de maio, e contou com a participação de Marcos Tupã, coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa (SP), Sonia Guajajara, da Coordenação Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Otoniel Ricardo, do Conselho Continental da Nação Guarani, e Paulo Maldos, Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República

Fotos: Márcio de Marco e Sérgio Silva/FPA