Nabil Bonduki, Rossela Rossetto e Cida Perez coordenaram debates coordenaram mesa que discutiu a caracterização do processo de urbanização nos últimos dez anos

A mesa “Cidades brasileiras e a questão urbana” foi coordenada por Nabil Bonduki, Rossela Rossetto e Cida Perez, e resultou no livro Caracterização do processo de urbanização nos últimos dez anos, publicado pela Editora Fundação Perseu Abramo. A publicação apresenta estudos sobre as políticas urbanas no Brasil na última década.

O trabalho foi orientado por uma linha metodológica que buscou superar uma visão setorializada e segmentada da questão urbana, com o objetivo de estudar estas questões de forma mais ampla e integrada. A principal questão em debate é o funcionamento e estrutura do sistema nacional de política urbana, a partir de uma visão mais integrada e debatida pelo Conselho da Cidade.

Em debate o funcionamento e estrutura do sistema nacional de política urbana

Foram debatidos temas como a mobilidade urbana, o acesso aos serviços de saneamento básico, o crescimento da população urbana, os programas habitacionais, o aparato institucional criado para garantir a efetivação dessas políticas urbanas, o financiamento e investimentos públicos nas cidades, entre outros.

Em linhas gerais podemos destacar o crescimento das ocupações urbanas por famílias que lutam contra a tendência de uma expulsão e exclusão desses setores populares das áreas melhores localizadas das cidades no contexto de alta especulação imobiliária nos núcleos centrais urbanos. Neste contexto, a criação do Ministério da Cidade, dez anos atrás, representou uma perspectiva importante do ponto de vista de repensar a política nacional sobre as cidades.

O processo de urbanização se caracteriza por sua diversidade nos estados e municípios, com taxas de crescimento populacional altamente desigual nos territórios do país. Representa um processo de setenta anos e foi marcado pela ausência e deficiência de políticas públicas como, por exemplo, no setor de infraestrutura e mobilidade urbana. Atualmente, há uma tendência de redução do crescimento o que representa a possibilidade de maior capacidade de enfrentar os problemas.

Foram apresentados dados sobre as condições sociais relacionadas a renda e ao analfabetismo, a partir dos quais verificou-se um índice de maior pobreza nos municípios pequenos, porém de maior carência de serviços públicos urbanos nos municípios maiores e queda significativa na taxa de analfabetismo.

Houve ainda um crescimento das regiões metropolitanas e periféricas acompanhado de uma ampliação de problemas urbanos, como de mobilidade, habitação e infraestrutura. Porém verificou-se uma tendência de universalização mais ampla do acesso aos serviços públicos e programas de políticas urbanas em relação à década anterior a 2000. O acesso aos serviços melhorou substancialmente nos últimos dez anos, mas persistem grandes diferenças de qualidade ainda a serem sanadas entre os grupos de menor renda e habitando periferias e favelas.

Com relação ao aparato institucional criado para pensar e implementar as políticas urbanas, destacou-se a entrada em vigor em 2001 da lei sobre a política urbana no município, marco que gerou novas questões a serem legisladas e pensadas e o funcionamentos dessas estruturas (Ministério da Cidade, Conselhos e Conferências das Cidades) sua composição e as articulações com os níveis federais, estaduais e municipais, no sentido de ampliar a cooperação entre as diversas instâncias.

Em linhas gerais, observou-se grande avanço na regulação das políticas urbanas, porém a modelagem institucional foi frustrada dada a baixa capacidade institucional dos estados e municípios de gerir as políticas sociais – o que representou uma disparidade entre a capacidade dos municípios e a potencialidade dos programas montados e geridos.  Há uma centralidade da política urbana como tal – há uma lógica das políticas setoriais, mas que não se dialogam – falta articulação entre as políticas setoriais nos níveis federativos dentro dos espaços institucionais. Há uma grande quantidade de conselhos, espaços participativos, porém pouca participação. Por outro lado, os recursos não passam pelos conselhos, o que reflete na desarticulação metropolitana. Os municípios não têm espaços efetivos de participação.

Fotos: Sérgio Silva