Fórum FPA 2013: Consórcios públicos e agendas do Estado brasileiro
Para pesquisadores, consórcio nasce justamente do federalismo nacional, diferente do que acontece na maior parte dos países latino-americanos
A mesa “Consórcios públicos e agendas do Estado brasileiro”, contou com coordenação de Vicente Trevas e Marcela Cherubine. Segundo Vicente, “o Brasil adotou uma forma que é minoritária que é o Estado Federal, diferente de Chile, Colômbia, Peru, que são estados unitários”.
Vicente Trevas afirmou que o consórcio no Brasil nasce justamente do federalismo nacional, fenômeno nacional, diferente do que acontece na maior parte dos países latino-americanos, como Chile e Peru. “É um mecanismo que o Estado federal adotou para dar potência à sua coordenação e ação”, completou.
Mesa sobre os consórcios públicos ocorreu na tarde de sábado
Já a coordenadora Marcela Cherubine afirmou que “a experiência do Brasil mostra que o consórcio na área da saúde é o que desponta”. O SUS foi citado como um exemplo de consórcio bem sucedido. “Há problemas, é claro, ninguém ignora isso”, falou André Carlos, um dos autores do estudo que deu nome à mesa.
André citou a importância do SUS como sistema exemplar no mundo todo. “É uma base que precisamos reforçar como exemplo forte de ampliação de acesso à saúde”. Elogiou a mudança na lei que permite agora que entes do consórcio possam repassar verba para realizar os projetos propostos.