Por Conselho Nacional de Juventude

O primeiro semestre de 2013 foi marcado pela intensificação de manifestações populares que ocuparam as ruas, praças e avenidas em todo o país. Inspirados pelas lutas contra o aumento das tarifas nos transportes públicos, indignados com a violenta repressão policial e com a insensibilidade de alguns governantes, a juventude brasileira se agigantou por manifestações em centenas de cidades, levantando inúmeras bandeiras, especialmente ligadas à ampliação da qualidade do serviço público e à qualidade do nosso sistema político.

Esse momento reflete, além do clima de ampla democracia, os anseios populares por mais conquistas, direitos e por serviços públicos de qualidade. Apesar de avanços significativos, os déficits social e democrático ainda oprimem largas parcelas populacionais, especialmente a juventude, os negros, indígenas, mulheres, LGBT, trabalhadores, pobres e todos os setores historicamente discriminados, explorados e afastados dos espaços de representação e exercício do poder.

O debate sobre Reforma Política ganhou força a partir da intensificação destas mobilizações, chegando até a agenda presidencial. Após diversos debates, o Conselho Nacional de Juventude conclui pela necessidade e urgência desta reforma. Destacamos, entretanto, que não basta uma reforma eleitoral, mas uma Reforma do Sistema Político. É preciso facilitar o exercício da Democracia Direta, flexibilizando os requisitos para a tramitação de Projetos de Lei de Iniciativa Popular e para a convocação de Plebiscitos; É preciso reduzir o peso do poder econômico no processo eleitoral, fonte primária da corrupção; É preciso fortalecer as organizações partidárias, sem as quais não existe democracia; São necessárias ações para equilibrar a representação de jovens, da classe trabalhadora, população negra, indígena, LGBT e de mulheres, no Executivo, no Legislativo e Judiciário.

Muitos desses pontos constam em campanhas e agendas de inúmeras organizações juvenis que compõe esse Conselho e também na Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, consolidada através de inúmeros debates ao longo dos últimos anos. Muitas destas organizações participam da articulação da Campanha pelo Plebiscito Popular pela Reforma Política e convidam a juventude brasileira a somar esforços nessa iniciativa.

Também com a participação de inúmeras organizações juvenis, formou-se uma articulação pela Reforma Política, que apresenta uma mediação possível em torno desse tema. Fruto dessa articulação surge o Projeto de Lei de Iniciativa Popular denominado “Eleições Limpas”, outra importante iniciativa que merece o apoio do Conselho Nacional de Juventude.

Apesar de avançadas em diversos pontos e merecedoras de nosso apoio, consideramos fundamental que as propostas em discussão prevejam dispositivos que garantam o fim da distorção geracional presente nas instâncias de poder. O Conselho Nacional de Juventude convoca as organizações juvenis a introduzirem essa pauta no debate e nas atividades em curso.

Dada a importância do tema, o Conselho Nacional de Juventude propõe às organizações juvenis por todo o país a se apropriarem dos conteúdos e a somarem esforços nas iniciativas Pró-Reforma Política, realizando ações de fortalecimento dessa bandeira tão fundamental à consolidação da nossa democracia. 

Por oportuno, lembramos também as Senhoras e Senhores Parlamentares do papel que exercem no atual sistema de poder. A desesperança que toma conta da juventude em relação ao sistema político pode e deve ser revertida. A solução passa pelo aprofundamento da democracia brasileira, que possibilitará uma nova etapa na História de reformas estruturantes que possibilitem o atendimento dos anseios populares.

Brasília, 26 de setembro de 2013.
Conselho Nacional de Juventude