Por Leila Amorim Gomes

O Programa Minha Casa Minha Vida tem transformado o sonho, da casa própria, de milhões de brasileiros em realidade. O slogan da Cartilha sobre o programa detalha muito bem o que é o desejo de ter uma casa própria e o auxílio necessário para esta conquista: “Entre todos que precisam de uma casa, existem aqueles que precisam de mais apoio para  conseguir a sua”.

Na primeira fase foram contratadas mais de 1 milhão de moradias. Após esse sucesso, o Programa Minha Casa Minha Vida pretende construir na segunda fase, 2 milhões de casas e apartamentos até 2014.

Após realizarem o sonho da casa própria, muitos beneficiados com o programa se perguntavam como ter mais conforto em sua casa nova, uma vez que não dispunham de condições financeiras para adquirir móveis para mobiliar sua residência.

No dia 12/06/2013, o Governo Federal lançou o Programa Minha Casa Melhor, na qual consiste em disponibilizar crédito por intermédio da Caixa Econômica Federal – CEF,  de até 5 mil reais, aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, que estejam que as prestações em dia, para a aquisição de móveis e eletrodomésticos.

São dez produtos diferentes (guarda-roupas, cama de casal, cama de solteiro, mesa com cadeiras, sofá, refrigerador, fogão, lavadora de roupa, tv digital e computador), que podem ser financiados em até 48 meses, com juros de 5% ao ano (0,41% ao mês), bem abaixo das taxas de juros  praticadas pelo mercado. Os produtos elencados devem ter um preço máximo estabelecido pelo Governo. A CEF disponibiliza no seu site  as lojas credenciadas, uma vez que são as mesmas que integravam programa de financiamento de móveis e eletrodomésticos, o MoveisCard.

Nos últimos anos o acesso à compra de móveis e eletrodomésticos se tornou mais acessível em decorrência da proliferação de lojas populares, na qual dividem os bens adquiridos em suaves parcelas, porém os juros são muito altos e grande parte da população não possuem condições para o financiamento.

Além de fomentar o comércio, com o Programa Minha Casa Melhor é visualizada a oportunidade de aquisição de  bens que fazem parte da vida de qualquer pessoa, para que todos possam viver com um pouco mais de conforto e dentro de suas condições financeiras.

De acordo com a citação do filósofo francês Pierre Nouy “não existe outra via para a solidariedade humana senão a procura e o respeito da dignidade individual”. Enfim, o programa tem o intuito de oportunizar dignidade  e melhores condições de vida a população brasileira.

Leila Amorim Gomes é advogada e assessora da Liderança do PT no Senado.