Sobre empoderamento e transição geracional
O PT, em seu quarto congresso, deu passos importantes rumo à inclusão de jovens ao estabelecer que 20% de todas as suas instâncias de direção seriam ocupadas por pessoas com menos de 30 anos
O Brasil vive uma oportunidade demográfica única de mudar o perfil de sua sociedade investindo em suas 52 milhões de jovens. A partir deste marco, poderíamos passar à afirmação de que seria necessário aprofundar um conjunto PPJs, falar do Conselho, da Conferência e da Secretaria Nacional de Juventude, mas…Queremos rediscutir o rumo dessa prosa.
O tema “Políticas Públicas de Juventude” (PPJ´s) revelou, de modo especial, a importância do jovem como indivíduo com necessidades específicas a serem atendidas pelo Estado, permitindo a inclusão das suas demandas em agendas políticas, espaços institucionais e nos orçamentos públicos dos municípios, estados e União.
É notório que o “movimento pelas PPJs” alcançou um nível de projeção razoável a ponto hoje de o tema/assunto estar consagrado no Estado brasileiro e a transversalidade interministerial de políticas de jovens é uma regra mesmo somente a incidente como é o caso de ProUni, ReUni, da expansão de vagas no ensino técnico, muitas vezes, inclusive, vendidos como “política nacional de juventude” sem ser, já que esta se resumiu formalmente ao decreto que instituiu o Projovem Integrado.
Para constatar isso, não é necessário ir muito longe. Vejamos o que diz o Plano Plurianual 2012-2015 a respeito disso:
“(…)A transição demográfica em curso age no sentido de reduzir o peso relativo de crianças e jovens e aumentar o de adultos e idosos na estrutura etária (…)
Esse indicador sinaliza que a mudança de estrutura etária levará o Brasil, durante algumas décadas, a uma substancial redução das razões de dependência dos estratos mais jovens e mais idosas em relação à população em idade ativa. Um reflexo disso seria a ampliação da população em idade ativa, caracterizada como “bônus demográfico” (…)
Para que a juventude se beneficie da ampliação das oportunidades econômicas em curso no Brasil, várias políticas vêm sendo empreendidas desde 2003, como a ampliação das redes federais de educação superior e profissionalizante e a instituição do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) e do benefício variável jovem do Bolsa Família. Políticas que vêm contribuindo para a ampliação da escolaridade e formação dos jovens e às quais se integrarão outras, no governo da Presidenta Dilma, como o PRONATEC, novas expansões das redes federais de educação profissional e superior e o Plano Brasil Sem Miséria(…)”
(Plano Mais Brasil, pág. 33 – Dimensão Estratégica/Cenário Social/Demografia)
E por quê?
Todavia, a consolidação do ProJovem como um programa de educação simboliza o desfecho de uma etapa de ascensão institucional e de uma etapa filosófica no que concerne ao objeto de desejo de destino do ativismo juvenil. Seria como se, pela nova fase do Brasil, os antigos pés-de-obra – jovens pobres que sonham em jogar profissionalmente futebol atuando em pequenos clubes por baixos salários – passassem a mirar a carreira de medicina.
Sem meias palavras, querer atuar em órgãos de juventude é insuficiente, posto que nos é exigido incorporar o olhar geracional sobre o futuro e o presente do Brasil para a totalidade da elaboração, aplicação e avaliação das políticas públicas, do que fazer a partir das mudanças que elas geram na vida material e espiritual de seus beneficiários e como o PT deve conduzi-las aqui e agora para criar o elo entre os que os dirigem hoje e os que o dirigirão na cena seguinte.
Em suma: sem desprezar a necessidade de os jovens ou especialistas da vida e/ou da Academia eventualmente catapultados às esferas de governo e legislação desenvolverem políticas públicas para o grupo social, eles precisam mesmo é ocupar funções destacadas de secretarias, prefeituras, ministérios, mandatos parlamentares, quadro de assessoramento superior ou de carreira, porque o grande desafio estratégico é dar continuidade às transformações iniciadas no Brasil, o que exige formar uma nova geração de líderes em todos os níveis, que só se materializará com a participação dos jovens nos espaços de poder político. Grosso modo, precisamos, no plano estratégico de ação juvenil, menos de “políticas públicas de juventude” e mais de “juventude pensando políticas públicas”.
Melhorando: não deve ser mais prioritário e nem admissível, do ponto de vista político, que um jovem se eleja vereador ou prefeito ou esteja assessor numa secretaria-chave da administração pública com “profissão de fé” em. implementar PPJs. . Não queremos só uma escola de jovens líderes, queremos um celeiro de quadros da esquerda para a República. Não queremos só um dirigente juvenil, mas um jovem dirigente. Não queremos só “vereadores jovens” e sim “jovens vereadores”. Não queremos só um “gestor de PPJs”, mas um agente efetivo [3]da revolução democrática. Precisamos, de um lado, mobilizar a sociedade brasileira em torno de idéias e propostas dos jovens para o país e, de outro, mobilizar os jovens pelo desenvolvimento.
Para ilustrar o que dizemos, citamos dois exemplos:
1) Uma importante articulação internacional de partidos de esquerda criou um “GT” de juventude e este, agora, planeja um “seminário de PPJs”. Sobre isso, alguém certa vez disse: “eles [organizações juvenis de um outro partido associado] ainda são muito apegados ao ‘anti-imperialismo’”. Bom, mas o que seria mais central? Uma concertação geracional dos jovens destes partidos de esquerda, que brevemente estarão com as rédeas sobre estes, ou “PPJs”?
2) Um amigo comum, gestor de “PPJs” num município, reclamara que não só estava a perder o cargo como a pasta seria desmontada em recursos financeiros e humanos. Estava chateado por assumir uma função de assessor da secretaria que coordena a gestão das demais secretarias da prefeitura. Ele estava a cair ou a crescer?
Prestemos atenção no fato de que as classes sociais em ascensão (D e C) são formadas majoritariamente por pessoas entre 15 e 29 anos, por jovens-ponte (como descobriu a pesquisa “Sonho Brasileiro” [4]), que, com mais escolaridade e trabalhando com melhores salários, formam a opinião de seus lares. E eles querem segurança, saúde, educação, querem ser parte da solução estrutural destas questões e são eles que podem ser ganhos para uma nova cultura (e opção duradoura) política nacional. Porém, só o serão, se com eles for debatido o Brasil, seu estado, sua cidade, seu bairro e se enxergarem fator etário com capacidade de representação política e social, já que estamos falando do PT para a “nova classe trabalhadora”.
Longe de lançar a polêmica sem apontar conteúdo, queremos dizer que não fugimos ao debate latente: “Se não propõem o carreirismo, o que oferecem em termos de projeto ideológico-programático geracional?”. Entraremos nesta questão no próximo artigo.
*Amanda Lemes é graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, membro da Direção Nacional da JPT e compõe a Equipe de Assessoramento Eleitoral Nacional do PT; Leopoldo Vieira é membro da Direção Nacional da JPT, editor do blog Juventude em Pauta!