A quem interessa industrializar
Alguns economistas, com certa razão, apontam que uma das principais dificuldades para o crescimento industrial se encontra no próprio empresariado brasileiro. Ele estaria velho, esgotado, sem gana para enfrentar os problemas de financiamento e criar um novo modelo de investimentos, sem capacidade de inovação, com baixa produtividade e acúmulo de custos. Outros, também com certa razão, apostam que está havendo uma mudança microeconômica efetiva, com uma série crescente de novos empreendedores, capazes de modificar o modelo empresarial brasileiro.
Com certa razão, porque uns e outros expressam, de diferentes maneiras, uma importante diferenciação interna nos proprietários privados dos meios de produção, isto é, na burguesia brasileira. Esta, ao contrário das burguesias industriais que nasceram historicamente dos comerciantes em luta contra os latifundiários e seu Estado, nasceu do seio da riqueza latifundiária, no processo de substituição das importações, durante a I Guerra Mundial. Isso a manteve umbilicalmente atrelada ao latifúndio, como demonstrou seu apoio à cafeicultura paulista durante o levante "constitucionalista” contra Vargas, embora o programa deste fosse industrializante.
A industrialização posterior a 1930 não mudou essa situação. Foi o Estado comandado pela oligarquia latifundiária gaúcha que promoveu o desenvolvimento da grande burguesia industrial brasileira e sua crescente participação nesse Estado, que regulou o mercado, fazendo com que várias áreas fossem cativas das estatais e da grande burguesia nacional.
Assim, quando os investimentos estrangeiros se tornaram massivos, primeiro no final dos anos 1950 e, depois, nos anos 1960, a grande burguesia nacional, dominante principalmente nas áreas bancária, química, têxtil, construção civil e aviação, não se sentiu ameaçada.
Ela só se rebelou em 1973, durante a crise do petróleo, contra a crescente participação das estatais na economia, não dizendo sequer um "ai” diante da oligopolização de setores inteiros pelas multinacionais estrangeiras, e da destruição da malha ferroviária para atender à implantação do setor automobilístico.
Assim, olhando com mais atenção, a dificuldade que a grande burguesia brasileira e a burguesia estrangeira apresentam para a retomada do processo de industrialização nacional não está em sua velhice ou em seu esgotamento, mas sim, como temos acentuado, na oligopolização que exercem sobre alguns ramos básicos e sobre o conjunto da economia. A implantação de novas plantas de fabricação representa maior concorrência e a quebra da prática de preços administrados, ou preços de monopólio.
Essas burguesias não estão dispostas a deixar que a livre concorrência, que arrotam constantemente, mas não usam, se instale no Brasil. Isso ocorre principalmente nas indústrias automobilística, químico-farmacêutica, fertilizantes e pesticidas, e da construção pesada, assim como nas áreas bancária e financeira e no comércio de commodities agrícolas e minerais, que desempenham papel importante no processo de industrialização. Contar com elas para destruir seu próprio monopólio é pura ingenuidade.
Por outro lado, existe uma miríade de médias, pequenas e micro empresas, de propriedade de setores que podemos chamar de média e pequena burguesia. Essas burguesias não são homogêneas e, às vezes, possuem interesses contrários. Por exemplo, existe um amplo setor da burguesia média que cresceu e se desenvolveu na condição de fornecedora de peças e componentes para as grandes indústrias nacionais e estrangeiras, e que teme perder essa condição se o oligopólio for quebrado.
Outros setores médios, e a maior parte das pequenas e micro empresas, tanto privadas quanto solidárias, enfrentam dificuldades na elaboração de projetos, no acesso a novas tecnologias e a financiamentos públicos, na concorrência desleal e nos tributos, apesar dos avanços promovidos pelo governo nessas áreas. Mas são esses setores burgueses, juntamente com as empresas estatais e os trabalhadores, os principais interessados na industrialização.
Embora a taxa de morte das empresas industriais médias, pequenas e micros seja relativamente alta, em virtude daquelas dificuldades, o esforço de inovação tem constituído uma das chaves para a sobrevivência das que continuam em atividade. Nessas condições, enquanto os principais esforços de assessoria técnica do Estado, do BNDES e dos demais instrumentos públicos de fomento estiverem voltados para as grandes empresas, essas empresas médias, pequenas e micros continuarão patinando em seu desenvolvimento e contribuindo marginalmente para a industrialização.
No caso das estatais, enquanto elas estiverem limitadas a apenas algumas áreas, como aos setores bancário, de petróleo e gás, energia elétrica, e estiverem amarradas em sua capacidade de investimentos e de indução da industrialização, elas também continuarão contribuindo de modo restrito no desenvolvimento industrial e social. E, quanto aos trabalhadores, embora seu destino seja opor-se ao capital, isto só pode ocorrer à medida que o capital em geral, e o capital industrial em particular, aumentem a participação dos trabalhadores assalariados no conjunto da população brasileira e, com isso, criem as condições para esses trabalhadores se tornarem uma força social poderosa.
Portanto, talvez tenha chegado o momento de o governo, da mesma forma que fez a oligarquia latifundiária gaúcha quando assumiu o poder em 1930, fazer a escolha dos setores em que é fundamental a presença de empresas estatais e dos setores burgueses realmente interessados na industrialização, fornecendo-lhes os instrumentos necessários a seu desenvolvimento. Do ponto de vista social e político, isso significa criar uma forte aliança da classe dos trabalhadores assalariados com os setores médios e pequenos da burguesia, assim como com outros setores populares, em torno da política de industrialização.
Esta deveria incluir mecanismos de rompimento do sistema de oligopólios, regras de atração de investimentos externos, que permitam a transferência de novas e altas tecnologias, o fortalecimento de empresas nacionais estatais e privadas e o adensamento das cadeias produtivas prioritárias para o desenvolvimento industrial e econômico.
É lógico que a grande burguesia nacional e estrangeira, em especial seus setores financeiros, vão se opor ferozmente. Mas isso faz parte do jogo.
Wladimir Pomar, analista político e escritor.