PT aprova Resolução sobre a Rio+20
Em junho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro, ocorrerá a Rio + 20 – Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável e, paralelamente, a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental. Serão sem dúvida eventos importantíssimos para o mundo e em especial para o Brasil, considerando sua condição de país anfitrião.
Em junho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro, ocorrerá a Rio + 20 – Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável e, paralelamente, a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental. Serão sem dúvida eventos importantíssimos para o mundo e em especial para o Brasil, considerando sua condição de país anfitrião.
O PT considera que a participação e a intervenção das forças de esquerda e progressistas naqueles eventos serão fundamentais para travar a disputa em torno de um projeto de desenvolvimento verdadeiramente sustentável do ponto de vista econômico, social, ambiental, cultural e político – projeto esse que nosso partido sempre defendeu em seus programas e sempre buscou aplicar no exercício de seus governos, em âmbito local, estadual ou nacional.
Por tais razões, o PT participará ativamente da Rio+20 e da Cúpula dos Povos, para o que este Diretório Nacional aprova os seguintes encaminhamentos:
1. O PT deverá construir um documento expressando sua posição sobre o tema do desenvolvimento sustentável para orientar a intervenção da militância na Rio+20. Este documento, cuja versão preliminar ficará a cargo de um Grupo de Trabalho constituído para esse fim, deverá ser debatido amplamente no Partido e aprovado pelas suas instâncias;
2. O debate no PT levará em conta também os documentos oficiais que estão sendo produzidos, com destaque para o documento que o governo brasileiro apresentará na Conferência;
3. A partir dessa posição consolidada sobre a Rio+20 e seus temas, o PT deverá realizar um movimento amplo de articulação com os demais partidos progressistas e com os movimentos sociais, buscando construir conteúdos comuns e uma agenda de intervenção conjunta, tendo como perspectiva a defesa de um modelo progressista de desenvolvimento sustentável, em contraposição ao modelo de inspiração neoliberal e às tentativas internacionais de utilização do tema ambiental para obstaculizar o crescimento dos países do “Sul”. As fundações partidárias devem ajudar nessa tarefa, levando em conta seu perfil e seu papel;
4. No mesmo sentido e com o mesmo objetivo, o PT buscará articular essa agenda e conteúdos comuns com nossos aliados internacionais nesse debate, a começar pelos partidos latino-americanos, em que jogará um papel fundamental o Foro de São Paulo e, a partir dele, as articulações com a ALNEF (Fórum Africano da Rede de Esquerda) e as reuniões com partidos dos BRICS e IBAS;
5. Já no período de realização da Rio+20 e da Cúpula dos Povos, o PT buscará participar com uma grande e marcante presença, realizando atividades — a serem propostas pelo GT supracitado e aprovadas pela Comissão Executiva Nacional — que expressem e fortaleçam aquele movimento de articulação de forças políticas e sociais progressistas e de esquerda em âmbito nacional e internacional.
Brasília, 09 de fevereiro de 2012
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores