Pernambucanos e brasileiros testemunharam recentemente a mobilização estudantil contra o aumento de passagens de ônibus no Grande Recife. É importante destacar que a essência desta luta vai além do preço do bilhete. Ela também exige uma melhora imediata no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, o STPP/RMR, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

Pernambucanos e brasileiros testemunharam recentemente a mobilização estudantil contra o aumento de passagens de ônibus no Grande Recife. É importante destacar que a essência desta luta vai além do preço do bilhete. Ela também exige uma melhora imediata no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, o STPP/RMR, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

É direito do cidadão ir e vir, não só de casa para o trabalho, mas também em busca de lazer e contacto com familiares e amigos, convívio social, sem  comprometer parcela exagerada de sua renda. E como se sabe, o Brasil não tem, diferentemente de muitos países, subsídios para o STPP. Este é um bom momento para iniciarmos uma discussão ampla e enfrentarmos a questão da mobilidade urbana, vislumbrando mudanças estruturais.

A maioria dos usuários é constituída de trabalhadores de baixa renda, sem que haja uma organização social ou política que os represente. O direito à mobilidade é, portanto, um direito difuso de amplas massas populares, carentes de representatividade política. Isso faz crescer a responsabilidade do Movimento Estudantil, cuja ação pode e deve servir de fiscalização, não só dos interesses dos estudantes, mas de toda essa massa.

Cerca de 20% dos passageiros potenciais andam a pé. Ciclovias são quase inexistentes. Apesar de o Recife ter o Sistema Estrutural Integrado (SEI) – rede de transporte público composta de linhas de ônibus e metrô – ainda é necessário muitos avanços, como por exemplo, na própria integração, na construção de vias exclusivas para o transporte coletivo, na licitação das linhas e no controle permanente e moderno de qualidade dos serviços, inclusive no que diz respeito ao transporte complementar.

Por sobre tudo isso, entendo ser urgente estabelecer-se subsídios públicos ao sistema, a começar pela desoneração tributária a todos os níveis, como vem propondo o governador Eduardo Campos. E mais: com subsídios diretos ao preço das passagens, reduzindo-as, como propuseram os gestores do Partido dos Trabalhadores à época em que dirigiam a Secretara Especial de Mobilidade do Ministério das Cidades.

É preciso organizar e lapidar o sistema cada vez mais em benefício de quem hoje o banca integralmente, ou seja, os mais pobres. Nesse sentido, lembro-me da lei estadual nº 11.519/98, de minha indicação e sancionada por Miguel Arraes, que estabeleceu os critérios para concessão de gratuidade no transporte público. A norma determinou, por exemplo, a obrigatoriedade na aquisição de vale-transporte para os funcionários de empresas públicas e privadas que circulavam de graça às expensas dos usuários pagantes, os mais pobres, claro.

Esta é uma luta fundamental em nosso País em direção ao desenvolvimento com distribuição de riquezas. O apoio dos governos é fundamental e a ação dos partidos políticos e do Movimento Estudantil é absolutamente essencial. É preciso olhar com atenção a reivindicação dos estudantes, pois eles representam toda uma massa que luta e trabalha por um país mais justo. O resultado dessas transformações irá refletir-se num futuro próximo, beneficiando a todos os brasileiros.

*Pedro Eugênio, deputado federal (PT/PE), membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.