Ampliar a participação popular e a democracia são bandeiras que orientam o Partido dos Trabalhadores (PT) desde sua criação. É, portanto, com grande interesse e otimismo, que o PT acompanha e participa da crescente mobilização das comunidades brasileiras no exterior e, por meio dos Núcleos do PT em diferentes países, tem recebido testemunhos e sugestões sobre o tema.

A realização da II Conferência “Brasileiros no Mundo”, nos próximos dias 15 e 16 de outubro, no Rio de Janeiro, é um avanço nesse sentido, que dá seguimento ao encontro anterior, também organizado pelo Itamaraty, em julho de 2008. Contudo, ambos encontros ainda estão distantes do que o partido defende em termos de participação popular. O PT julga imprescindível ampliar o diálogo entre Estado e cidadãs/cidadãos, de forma a garantir a efetiva participação dos vários segmentos de nossas crescentes comunidades no exterior na definição de uma pauta democrática das políticas públicas a serem implementadas.

O PT submete, por isso, às comunidades brasileiras no exterior a proposta de que, em 2010, seja realizada uma conferência verdadeiramente cidadã e democrática, nos mesmos moldes das grandes conferências que o Governo Lula tem organizado para construir a agenda nacional de direitos humanos, comunicações, meio ambiente e saúde, entre outras. Essas grandes conferências são feitas a partir das bases, com a eleição, a nível local, de delegados e o levantamento de propostas. Em seguida, ocorrem reuniões estaduais e regionais, até chegar ao encontro nacional. As muitas reuniões dão a todos(as) a oportunidade de debater e apresentar temas de seu interesse. O PT acredita que só com essa efetiva participação é possível construir uma agenda realmente inclusiva e democrática.

Queremos, portanto, que, ao longo de 2010, sejam realizadas reuniões das comunidades brasileiras no exterior, com a eleição de delegados, primeiro a nível local, depois por países e, em seguida, por continentes. Ao chegar, portanto, a uma grande conferência, no final do ano, no Brasil, teremos a certeza de que houve ampla mobilização e que todos e todas tiveram efetiva possibilidade de participar. Esta sim seria uma participação verdadeiramente democrática e cidadã, como o partido quer promover em todas as áreas. Só dessa forma se poderá garantir que as brasileiras e brasileiros que hoje vivem e trabalham no exterior serão contemplados(as) com as políticas públicas adequadas.

As pessoas partem para o exterior por diferentes razões: a legítima busca de melhores salários; a construção de laços afetivos e familiares; o enriquecimento cultural etc. As razões são várias, mas há um denominador comum: todos(as) podem e têm contribuído para levar um pouco do Brasil, de nosso estilo de vida, de nossa cultura, de nossa economia, de nosso esporte, às diferentes regiões do mundo. Uma grande parcela faz grandes sacrifícios para poupar dinheiro e poder pagar a passagem. Além disso, uma parte importante dos ganhos no exterior segue para as famílias no Brasil, para custear habitação, saúde e educação, contribuindo assim para o desenvolvimento social e econômico do País.

Nesse quadro, o PT está particularmente atento à situação das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros que não conseguem visto de trabalho e, por isso, são um grupo muito vulnerável à violação de direitos. No Brasil, o PT fomentou o debate e se mobilizou em defesa inclusive dos imigrantes sem visto presentes no nosso próprio território. Assim, o PT está participando ativamente da necessária modificação do Estatuto do Estrangeiro – essa triste herança do regime militar, que limita os direitos dos imigrantes dentro do nosso próprio país.

A recente anistia a imigrantes irregulares no Brasil é outro exemplo importante de ação nessa área. Em julho deste ano, o Governo Lula concedeu anistia aos estrangeiros em situação irregular que chegaram ao País até 01/02/09. Essa política é uma clara defesa dos direitos humanos dos imigrantes, que o PT e o Governo Lula defendem não só no Brasil, mas também no exterior. Somos contra as tentativas de se criminalizar a imigração irregular e temos manifestado nosso repúdio à expulsão e à exploração de trabalhadores “sem papéis”. Quando assinou os atos da anistia a estrangeiros no Brasil, o Presidente Lula ressaltou que espera que medidas semelhantes sejam adotadas por outros países.

Em sintonia com o PT, também a CUT está entrando em contato com sindicatos de diferentes países na busca de alianças para defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras sem visto. Uma conquista importante foi o acordo assinado, em 2008, pela CUT e CGTP de Portugal para estimular a filiação de brasileiros(as) ao sindicato local, inclusive os sem visto, para que possam ser defendidos pelos sindicatos portugueses em casos de demissão injusta e não pagamento de salários devidos, entre outras violações de direitos. Acordos com o mesmo objetivo já estão em negociação com sindicatos da Espanha e da França.

Outro ponto importante defendido pelo PT é que as comunidades brasileiras que vivem e trabalham no exterior também devem participar da vida política do Brasil. Acreditamos que a participação política sempre foi e será o meio mais legítimo e eficaz de se lutar pelo atendimento de reivindicações justas e de se encaminhar propostas de ação às diferentes esferas do Estado. O PT defende, portanto, que essas crescentes comunidades têm o direito de ter representação política própria. Muitos países inclusive já adotam, há anos, a representação política de suas comunidades no exterior. O Brasil também deve caminhar nessa direção.

Para isto, o PT entende ser necesária uma ampla campanha de conscientização sobre a importância de que todos(as) façam a transferência do domicílio eleitoral nos Consulados e Embaixadas. Apesar das comunidades brasileiras no exterior estarem estimadas em quatro milhões de pessoas, apenas pouco mais do que cem mil transferiram seus domicílios eleitorais para o exterior. Essas comunidades estão, portanto, sub-representadas eleitoralmente e isso precisa ser corrigido pela conscientização sobre a importância do voto.

O encontro que se realizará no Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16 de outubro será, sem dúvida, uma interessante oportunidade para se debater estes e muitos outros temas de interesse comunitário. Esperamos que seja também uma excelente oportunidade para se refletir sobre formas de se ampliar a própria legitimidade da Conferência. Esperamos, portanto, que no encontro, seja examinada e aprovada nossa proposta de convocação, em 2010, de uma verdadeira Conferência de Brasileiros(as) no Mundo, pautada por efetiva participação democrática e cidadã.

Valter Pomar, Secretário de Relações Internacionais
João Felício, Secretário Sindical
Renato Simões, Secretário de Movimentos Populares