Honduras: Lula alerta para ameaça à democracia
O retorno do presidente Miguel Zelaya a Honduras e sua permanência na embaixada do Brasil na capital Tegucigalpa vem provocando inúmeras reações em Honduras e em outros países desde ontem (21/09). Zelaya foi eleito em 2005 e deposto por meio de golpe de Estado em 28 de junho de 2009 que colocou Roberto Micheletti em seu lugar. Apesar da condenação unânime da ONU ao golpe, Zelaya permanecia na Costa Rica até ontem e todas as tentativas de negociações não deram resultado. O golpe de Estado praticamente desapareceu dos jornais, assim como as manifestações populares contrárias ao golpe e que reivindicavam o retorno de Zelaya ao país e ao poder.
Sobre o retorno de Zelaya a Honduras e sua permanência na Embaixada brasileira, o presidente Lula disse nesta segunda-feira, em discurso feito em Nova York, que é fundamental consolidar a democracia e que, por essa razão, Brasil e EUA repudiaram o golpe em Honduras. Segundo Lula, “nós não podemos aceitar mais golpe militar. Não temos o direito de aceitar que alguém se ache no direito de tirar uma pessoa eleita democraticamente”. O ministro das Relações Exteriores Celso Amorim reafirmou em entrevista coletiva, nesta terça-feira, que o Brasil reconhece Zelaya como presidente eleito constitucionalmente e que terá toda a pregorrativa do cargo enquanto estiver na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Segundo Amorim, o governo brasileiro fará o necessário para auxiliar Zelaya no diálogo com o governo golpista de Honduras para reconduzi-lo ao poder.
Para Nilmário Miranda, presidente da Fundação Perseu Abramo, o Brasil tem exercido papel importante na defesa da democracia na América Latina e este posicionamento está na declaração feita pelo presidente Lula ao afirmar que golpes de Estado não são admissíveis. Nilmário disse ainda que o retorno de Zelaya a Honduras recoloca a questão do golpe em evidência. “A direita no Continente, que controla a mídia, vinha tentando ‘lavar’ o golpe, não noticiando mais as marchas populares, numa tentativa de esvaziar o assunto”, conclui Nilmário, que foi titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos de 2003 a 2005.
Em 18 de julho, em Manágua, o Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo aprovou uma moção na qual chamava a atenção para a gravidade do golpe e suas consequências para a democracia na América Latina: “Art. 7º – Alerta a la izquierda y a los gobiernos de América Latina y el Caribe, ante la evidencia de que las fuerzas más retrógradas que en el pasado fueron protagonistas de regímenes dictatoriales promotores de múltiples crímenes, de la más brutal represión contra el movimiento popular y la más funesta negación de los más elementales derechos de los ciudadanos, aún tiene posibilidades de actuar; no siendo suficiente la solidaridad internacional y dependiendo siempre en última instancia el desenlace de cualquier eventualidad de este tipo, de la capacidad organizativa y política que alcancen los sectores populares, los cuales en el caso de Honduras a pesar de su precario nivel de organización política ha tenido el inmenso mérito de resistir firmemente a lo largo de todo el período que llevan en el poder las fuerzas golpistas; pero tampoco basta con la disposición de lucha: es necesaria la existencia y acción permanente de una fuerza política interna vinculada estrechamente con el pueblo, y que con la acción protagónica y autónoma del movimiento social ponga en movimiento las fuerzas avanzadas, progresistas y revolucionarias de la sociedad en defensa de los intereses populares, nacionales y regionales.”
Cronologia
Principais eventos desde o golpe de Estado em Honduras:
28 de junho – Zelaya, detido pelo Exército em sua casa e expulso para a Costa Rica, é substituído por Roberto Micheletti, que assume a Presidência.
29 de junho – ONU condena de forma unânime o golpe de Estado.
30 de junho – Zelaya anuncia iminente retorno a Tegucigalpa, enquanto Micheletti adverte que caso isso aconteça deterá o líder deposto.
1 de julho – Organização dos Estados Americanos (OEA) dá um prazo de 72 horas a Honduras para que restitua Zelaya no poder.
Parlamento hondurenho restringe as garantias constitucionais de liberdade pessoal, associação, circulação e tempo de detenção.
3 de julho – Secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, viaja para Tegucigalpa e adverte sobre a “grande tensão” vivida no país.
Governo golpista denuncia a Carta da OEA, o que envolve o não reconhecimento da aplicação das normas e da jurisdição desse organismo.
4 de julho – Assembleia Geral da OEA suspende por unanimidade a participação de Honduras no organismo após o vencimento do ultimato dado ao Governo interino.
5 de julho – Zelaya parte de Washington para Honduras em um avião venezuelano, mas não consegue aterrissar em Tegucigalpa.
7 de julho – Zelaya se reúne com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, em Washington, onde é acordado o início de negociações sob a mediação do presidente da Costa Rica e Prêmio Nobel da Paz em 1987, Oscar Arias. Além disso, EUA suspendem ajuda econômica a Honduras.
9 de julho – Começa o diálogo de San José na capital da Costa Rica com delegações de Zelaya e Micheletti.
18 de julho – Arias apresenta um plano de sete pontos, entre eles a restituição de Zelaya como presidente até janeiro, que é rejeitado pelo Governo golpista.
22 de julho – Presidente da Costa Rica apresenta nova proposta para salvar o processo de diálogo, que compreende a formação de um Governo de unidade por Zelaya e uma anistia política.
24 de julho – Líder deposto chega à fronteira entre Nicarágua e Honduras e permanece duas horas em uma zona neutra. Ao não conseguir entrar em seu país, volta para o lado nicaraguense.
26 de julho – Zelaya anuncia que se instalaria indefinidamente na fronteira da Nicarágua com Honduras para organizar uma “resistência pacífica” e, assim, retornar ao país.
28 de julho – EUA revogam os vistos diplomáticos de quatro altos funcionários hondurenhos por seu apoio ao golpe.
31 de julho – Governo hondurenho acaba com o toque de recolher de várias horas que mantinha praticamente ininterruptamente desde o golpe, com a exceção da zona fronteiriça com a Nicarágua.
Tribunal de Tegucigalpa ordena a detenção de Zelaya por falsificação de documentos e outros crimes.
3 de agosto – Zelaya abandona definitivamente a fronteira entre Nicarágua e Honduras.
4 de agosto – Líder deposto é recebido no México com honras de chefe de Estado, algo que depois se repete em Brasil, Chile e Peru.
11 de agosto – Milhares de seguidores de Zelaya se concentram em Tegucigalpa, onde acontecem distúrbios e enfrentamentos com a Polícia, e em San Pedro Sula, para exigir sua restituição.
21 de agosto – Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denuncia o “uso desproporcional da força” pela Polícia e o Exército hondurenhos.
24 de agosto – Missão de chanceleres da OEA, com Insulza como observador, chega a Honduras para buscar uma solução à crise política, em uma iniciativa que se mostra infrutífera.
25 de agosto – Governo dos EUA anuncia suspensão da emissão de vistos para hondurenhos não imigrantes e casos que não sejam de emergência.
31 de agosto – Começa a campanha para as eleições gerais de 29 de novembro em Honduras.
1 de setembro – Países-membros da OEA anunciam que não reconhecerão os resultados do pleito hondurenho.
2 de setembro – Arias rejeita três contrapropostas ao acordo estipulado em San José apresentadas pelo Governo Micheletti.
3 de setembro – EUA ampliam as sanções contra Honduras e anunciam que não reconhecerão o vencedor das eleições.
12 de setembro – Governo dos EUA cancela o visto de Micheletti, de seu chanceler, Carlos López, e de 14 juízes da Suprema Corte de Justiça hondurenha.
16 de setembro – Candidatos à Presidência de Honduras se reúnem em San José com Oscar Arias para dar seu “apoio” ao plano de resolução da crise.
21 de setembro – Zelaya anuncia que está em Tegucigalpa, na embaixada brasileira. Hondurenhos fazem vígilia em frente à embaixada, apesar do toque de recolher decretado pelo governo de Micheletti.
22 de setembro – A polícia hondurenha expulsa com gás lacrimôgeneo e golpes de cacetetes, as pessoas que estavam em torno da Embaixada brasileira, onde ainda se encontra o presidente deposto.
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