Depois de sete horas de reunião, a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovou ontem a resolução sobre metodologia e eixos temáticos do evento. Este primeiro documento cria regras para apresentação de propostas e estabelece que os temas de debates serão divididos em três grandes eixos: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres.

Depois de sete horas de reunião, a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovou ontem a resolução sobre metodologia e eixos temáticos do evento. Este primeiro documento cria regras para apresentação de propostas e estabelece que os temas de debates serão divididos em três grandes eixos: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres.

Segundo o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, que preside a Comissão Organizadora, os temas de cada eixo também foram definidos, mas eles serão apenas indicativos, permitindo a ampliação do debate em todas as etapas. Em sua opinião, o conceito da Confecom está ficando mais claro para todos os participantes, o que facilita o andamento dos trabalhos de preparação.

A próxima reunião da comissão, marcada para quinta-feira (17), discutirá as regras para caracterizar a representatividade dos delegados, que serão eleitos nas conferências estaduais. Também nos próximos dias, serão publicados os editais de licitação para contratação de uma empresa de eventos, que organizará a etapa final da Confecom, marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Brasília; uma empresa de consultoria metodológica, que assessorará a Comissão Organizadora durante todo o processo; e uma agência de viagens para compra de passagens para os delegados.

Temas

Dentro do eixo Produção de Conteúdo, foram definidos temas como conteúdo nacional, produção independente, estímulo à produção regional, financiamento, incentivos e propriedade intelectual. No eixo sobre Meios de Distribuição, estão previstos temas como TV aberta e por assinatura, rádio, internet, banda larga, telecomunicações, gestão do espectro, competição e infraestrutura.

Os temas propostos no eixo sobre Cidadania: Direitos e Deveres são democratização da comunicação, respeito à diversidade, liberdade de expressão, soberania nacional e participação social na comunicação. O debate sobre marco regulatório e legal está previsto para os três eixos.

O texto completo da resolução será publicado provisoriamente no site do Ministério das Comunicações, até que a página da Confecom na internet fique pronta. A marca e a publicidade do evento estão sob a responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que também deve lançar edital para contratação de agência de propaganda. A divulgação do evento será baseada no seu tema central “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital” e nos eixos temáticos, definidos ontem.