Por Lúcia Rodrigues

Por Lúcia Rodrigues

O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afirma que a 1ª Conferência Nacional de Comunicação será realizada na data prevista, de 01 a 03 de dezembro, mesmo que o setor empresarial se retire das discussões. Para ele, a Conferência não perde legitimidade por não ter em seu fórum os empresários. Apenas a abrangência será mais restrita.

O ministro conversou com a reportagem de Caros Amigos durante o seminário internacional que discutiu a crise e as estratégias sindicais, promovido pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em que participou na qualidade de conferencista. O evento antecedeu a abertura oficial do 10º congresso da entidade, que aconteceu ontem, 04, na capital paulista.

Além da Conferência de Comunicação, o ministro também falou a Caros Amigos sobre a redução da taxa de juros e do spread bancário (diferença entre os juros que são cobrados pelo banco ao tomador do empréstimo e o valor que é pago ao emprestador dos recursos ao banco) e sobre reforma tributária.

Confira a seguir os principais trechos da entrevista com Luiz Dulci.

Caros Amigos – O senhor acredita que a Conferência de Comunicação vai ocorrer na data prevista?

Luiz Dulci – Vai. Não há nenhuma possibilidade de não ocorrer a Conferência de Comunicação, da mesma forma que a de Educação. Todas as conferências vão ocorrer.

Na data definida?

Na data definida. O esforço é para que o empresariado também participe. Os movimentos populares sabem que a participação do empresariado é importante. A Conferência ocorrerá do mesmo jeito, se os empresários se afastarem. Mas será diferente.

O senhor considera que perde legitimidade?

Não. Não perde a legitimidade, mas perde a abrangência. É muito importante esse debate e essa reflexão conjunta, com um setor que está passando por uma tremenda transformação no universo da digitalização.

Por isso, é importante que ocorra uma discussão conjunta, porque depois vamos ter de aprovar novas leis no Congresso Nacional. Se o setor empresarial se afastar, a Conferência será feita com quem quiser, mas acho que isso não é bom nem para a Conferência, nem para o próprio setor empresarial.

O senhor acredita que os empresários se retiram do fórum?

Espero que permaneçam.

O senhor afirmou durante sua exposição que o governo Lula não privilegiou os banqueiros. Mas os bancos têm a taxa de juros mais alta do mundo, têm spreads elevadíssimos. E o Bradesco acaba de anunciar seu balanço com um lucro maior do que o do ano passado…

Eu me referi à crise econômica, ao contrário de outros países onde os governos deram dinheiro para os bancos, como os Estados Unidos, por exemplo. Transferiram dinheiro gratuitamente para os bancos. No caso brasileiro, não. O Banco do Brasil comprou a Nossa Caixa, o Unibanco se associou ao Itaú. Mas o governo não deu dinheiro. Eu estava fazendo essa comparação.

No governo Lula, os números mostram que as empresas produtivas, industriais e do setor de serviços estão tendo mais lucro do que os bancos. Porque nós fomos fazendo esforços gradativos. Porque mudanças desse tipo não se conseguem fazer de uma hora para outra, depende de mudanças legais. E como se sabe a esquerda não tem maioria no Parlamento. Mas nós fomos mudando. Eu quero que a taxa de juros no Brasil se reduza mais.

Quanto dá para abaixar, ministro?

Isso eu não posso dizer. Não posso fazer prognósticos. Mas acho que se pode reduzir a taxa de juros no Brasil. E agora ela não é a mais alta do mundo. É a primeira vez que está abaixo de 10% do valor nominal e abaixo de 5% do valor real. Mas pode cair ainda mais. No caso dos spreads bancários, os bancos públicos, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estão reduzindo unilateralmente suas taxas para tentar criar um clima no mercado, que os bancos privados também sejam obrigados a reduzir. Isso está dando certo resultado. Mas o governo não dispõe de instrumentos legais para obrigar os bancos a baixarem os juros por decreto. Isso não existe.

O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou recentemente um estudo em que afirma que os pobres são os que pagam mais impostos no Brasil. Não é uma contradição isso acontecer no governo Lula?

As famílias muito pobres no Brasil não pagam imposto. Elas têm uma renda tão baixa, que não pagam imposto.

Mas pagam impostos indiretos sobre alimentos.

É. Os 50 milhões que viviam abaixo da linha de pobreza estão sendo beneficiados por vários programas sociais, entre eles o Bolsa Família. Os assalariados de baixa renda no Brasil pagam muito imposto. O que nós conseguimos fazer?

Queremos fazer mais, precisamos fazer mais. Nós, em negociação com as centrais, especialmente com a CUT, isentamos de Imposto de Renda quem ganha até R$ 1.200 por mês, e isso aliviou bastante.

Criamos uma nova alíquota, mais baixa, para os assalariados que ganham menos e estamos subsidiando, por exemplo, os alimentos. Como o financiamento da agricultura familiar no Brasil é com juros negativos: a pessoa retira R$ 100 e paga R$ 90. Isso tem mantido o preço dos alimentos da cesta básica, mais baratos. Mas eu concordo que é necessário fazer uma reforma tributária.

A proposta que nós mandamos para o Congresso Nacional, tudo indica que terá muita dificuldade para ser aprovada. E olha que ela é bastante modesta, mas tem uma certa justiça distributiva, e então não avança. Da mesma forma que o PT apresentou um projeto em 2003, para criar um imposto de renda sobre as grandes fortunas e não saiu do lugar no Congresso Nacional. Uma coisa que existe em vários países da Europa e que poderia existir no Brasil.