Após participar de debates sobre a mídia em diferentes cidades do país nas últimas semanas, ocorreu-me a famosa passagem de Antonio Gramsci (1891-1937) nos Cadernos de Cárcere quando ele comenta sobre a ‘crise de autoridade’ (Selections of the Prison Notebooks; International Publishers, New York, 1971; págs. 275-276). Embora, por óbvio, as circunstâncias fossem outras e seja necessária uma pequena adaptação no texto, penso que se aplica ao momento de transição que a mídia vive no Brasil a idéia de que ‘o velho está morrendo e o novo apenas acaba de nascer.

Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece’. (A frase original correta é: ‘A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece’.)

O novo e o velho

Não há dúvida de que o espantoso crescimento da inclusão digital, cuja melhor expressão é o acesso à internet através de suportes como o computador pessoal e os celulares, está provocando uma mudança profunda na produção, distribuição e no ‘consumo’ de informações e entretenimento (ver ‘A mudança sem retorno’).

Não há dúvida, também, de que essas mudanças indicam uma quebra da unidirecionalidade histórica da comunicação de massa e a possibilidade de maior pluralidade e diversidade no espaço público com o surgimento, por exemplo, de sites alternativos, blogs e a criação capilar de novas redes sociais. Atores tradicionalmente excluídos do espaço público de discussão e formação de opinião na sociedade brasileira estão tendo, afinal, alguma chance de serem ouvidos. Abriu-se uma enorme janela de oportunidades.

Por outro lado, a velha mídia – sobretudo os jornais diários, mas também as revistas, o rádio e a televisão – apesar das quedas globais de circulação e audiência, do fechamento de jornais e da migração do impresso para a internet, não só resistem em buscar as adaptações que garantirão sua sobrevivência de longo prazo no mercado, mas se apegam às velhas fórmulas. É aí que ‘sintomas mórbidos aparecem’.

Neste contexto, a conhecida prática da busca de leitores pelo desencadeamento de campanhas de denúncias contra pessoas e/ou instituições, independente da procedência das acusações, continua a provocar danos em imagens e reputações que dificilmente serão reparadas, mesmo, se e quando, uma decisão judicial que garanta o direito de resposta for eventualmente cumprida.

‘Sintomas’ contraditórios

A confirmação do fechamento da Gazeta Mercantil – um jornal especializado em economia que não previu as transformações porque passa o seu setor; a recente compra da agência de notícias global Reuters pela canadense Thomson e o anunciado desmembramento da AOL – provedora de internet – do grupo Time Warner (apesar do controle acionário permanecer integralmente no grupo) são sinais difusos e, aparentemente, contraditórios da universalidade do terremoto na economia política do setor.

Enquanto isso, entre nós, às vésperas da realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, outros sintomas aparecem: o Supremo Tribunal Federal revoga por completo a Lei de Imprensa (5.250/1967), deixando a descoberto o ‘direito de resposta’ e provocando a insegurança jurídica de empresas, instituições e, sobretudo, de cidadãos; o ministro das Comunicações insiste em ‘reprimir’ a juventude que ‘vive dependurada na internet’; o Senado Federal aprova um projeto de lei que pretende controlar a liberdade existente na internet; o Superior Tribunal de Justiça decide que ‘não se pode exigir que a mídia só divulgue fatos após ter certeza plena de sua veracidade’ e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) concentra seus esforços na exclusão de todos aqueles que não possuem diploma de jornalista do exercício da atividade jornalística.

Riscos da transição

Um dos riscos que se corre, enquanto a transição não se completa, é esquecer que o velho resiste e sobrevive e está mais ativo do que nunca em defesa de seus antigos privilégios. E essa é uma verdade que tem diferentes e matizadas dimensões.

Perder de vista essa realidade significa não só ignorar as lições do passado como adiar possíveis conseqüências que, tudo indica, permitirão que a maioria excluída da população participe do espaço público brasileiro e que tenhamos, afinal, uma mídia mais democratizada.

*Venício Lima é Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília – NEMP – UNB. É autor/organizador dos livros “A mídia nas eleições de 2006” e “Mídia: Teoria e Política” (publicados pela EFPA).

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