A Segurança Alimentar e Nutricional deve ser compreendida como um eixo estratégico de desenvolvimento, que promove a sustentabilidade e a igualdade no país. Quando o presidente Lula, em seu discurso de posse, afirmou que “cumpriria a missão de sua vida se, ao terminar seu mandato, todos os brasileiros e brasileiras, fizessem três refeições por dia”, ele estava assumindo uma estratégia de desenvolvimento. O Fome Zero assumiu o formato dessa estratégia e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional assumiu contornos de política pública construída com ampla participação social e regida pelo princípio do direito de todo(a)s a uma alimentação suficiente, adequada e saudável.

O programa de governo para o segundo mandato continua afirmando a continuidade do esforço na erradicação da fome, mas não para aí, os compromissos para o segundo mandato vão na linha consolidar uma política de Segurança Alimentar e Nutricional para o país cuja verdadeira dimensão vem ganhando contornos científicos como demonstrou a recente pesquisa do IBGE que divulgou dados sobre a fome, colhidos em 2004. Pela primeira vez, uma pesquisa qualificou o problema da insegurança alimentar em escala nacional. Os resultados colhidos pela pesquisa mostram o acerto do Presidente Lula quando deu prioridade ao combate à fome por meio do “Programa Fome Zero” que nada mais é do que um guarda-chuva amplo de ações e políticas voltadas para a segurança alimentar e nutricional da população.

O que mostra a pesquisa no entanto, é que o desafio explicito da insegurança alimentar ainda atinge ¼ dos lares brasileiros, ou cerca de 10 milhões de famílias sofriam de algum grau de restrição alimentar de moderado a grave e destes 6,5% passavam privações alimentares graves. A privação alimentar é particularmente mais grave nas regiões Norte e Nordeste e especialmente acentuada em grupos familiares integrados por crianças o que é dramático do ponto de vista do nosso futuro.

Um governo deve se antecipar à fome, amparando núcleos e segmentos antes que sejam sucumbidos pela dinâmica da fome. Isso requer uma ação ampla de natureza ao mesmo tempo regeneradora, preventiva e educativa. Estas foram às razões levadas em conta na elaboração do programa de governo para o segundo mandato.

Avançar ainda mais na articulação das políticas de distribuição de renda, tais como o Bolsa Família, ampliar programas como a alimentação escolar de qualidade, o programa de aquisição de alimentos, os restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos. Continuar valorizando o salário mínimo e ampliando cada vez mais o acesso à previdência pública, ampliar as linhas de crédito para pequenas e médias iniciativas produtivas. Promover a integração desses programas a um conjunto de políticas e ações estruturantes, como a reforma agrária, o fortalecimento da agricultura familiar e das comunidades rurais, os programas de educação alimentar, o estímulo à agroecologia, e uma política nacional de abastecimento que atue sobre as condições de produção e acesso aos alimentos numa ótica descentralizada.

*Marlene da Rocha – coordenadora da Comissão Temática de Segurança Alimentar para elaboração do Programa de Governo